Documentos

ROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 251, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

05/08/2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 242, DE 04 DE MARÇO DE 2024 (GRATIFICAÇÃO DOS MÉDICOS DE NATAL)

PROJETO DE LEI 237 –  20 DE DEZEMBRO DE 2023 (estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Município)

LEI COMPLEMENTAR Nº 168 – 2019 (Gratificações específicas)

02/07/2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 149 – 2019 (CRIAÇÃO DO PCCV)

LEI COMPLEMENTAR Nº 718 – 2022 (Reestruturação do PCCR)

LEI COMPLEMENTAR Nº 694 – 2022 (Reestruturação do PCCR)

PORTARIA Nº0012/2017-GS/SMS DE 12 DE JANEIRO DE 2017 (Metas e Carga Horária)

01/07/2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 512 – 2014 (reajuste salarial)

LEI COMPLEMENTAR Nº 491 – 2013 (institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos médicos do estado)

LEI COMPLEMENTAR Nº 423 – 2010 ( reajusta o piso dos servidores da Sesap)

30/06/2024

ESTATUTO SINMED RN

09/03/2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 157 – 15 de Abril de 2016 (regulamenta as gratificações específicas da categoria)

20/06/2017

LEI COMPLEMENTAR Nº. 118 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010 (Implantação do PCCV)

04/06/2017

PLP 001/2003 (recursos para o financiamento das ações e serviços de saúde)

13/10/2016