Terceirizações em Xeque: Prefeitura de Natal proibida de assinar contatos

Terceirizações em Xeque: Prefeitura de Natal proibida de assinar contatos

Terceirizações em Xeque: Prefeitura de Natal proibida de assinar contatos

Esta Semana uma polêmica se estabeleceu sobre uma decisão judicial. Afinal o que decidira a Justiça sobre a entrega da gestão das Upas da prefeitura de Natal à empresas privadas? Blogs noticiavam vitória da prefeitura e das OSs e os autores da ação apontavam decisão favorável contra essas terceirizações. Na verdade, apesar de entender ser legítima as terceirizações por OSs e negar a anulação dos Editais, a Justiça definiu com clareza: OS EDITAIS DE 2025 NÃO PODEM PRODUZIR EFEITOS NESSE MOMENTO, AS OSs VENCEDORAS NÃO PODEM ASSUMIR AS UPAS AGORA E A PREFEITURA NÃO PODE ASSINAR NEM EXECUTAR OS CONTRATOS DECORRENTES DESSES EDITAIS. Na verdade, não há estudos da prefeitura que mostrem a economicidade e vantagens do modelo. Foi uma vitória que deu fôlego para que a luta contra a entrega do patrimônio publico a empresas que precarizam o trabalho médico siga adiante.

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