Mais de 200 médicos que atuam em regime de sobreaviso na rede de urgência e emergência do Governo do Estado do Rio Grande do Norte não receberam o pagamento referente ao mês de novembro. A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed RN), que acompanha a situação.
Segundo o Governo do Estado, o atraso estaria relacionado a uma suposta pendência na assinatura de pontos. No entanto, de acordo com o Sinmed RN, todos os profissionais cumpriram integralmente suas escalas, horários e responsabilidades nos hospitais, sem qualquer falha de cobertura que justificasse a retenção salarial.
O sindicato já encaminhou ofícios à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e à Secretaria de Administração (Sead), cobrando a regularização imediata dos pagamentos. Dependendo da resposta do governo, o Sinmed RN afirma que poderá adotar medidas mais firmes, como deflagrar uma paralisação ou ingressar com um mandado de segurança coletivo.
Para o presidente do Sinmed RN, Dr. Geraldo Ferreira, a situação é grave, pois o salário possui natureza alimentar e, por lei, não pode ser retido ou condicionado a qualquer tipo de argumento administrativo.