O Sinmed RN tem se preocupado intensamente com as terceirizações que toma conta dos serviços médicos ofertados pelo Estado e muitos municípios do Rio Grande do Norte, precarizando e aviltando o trabalho médico.

Para ganhar uma licitação e fornecer mão-de-obra médica, uma empresa não precisa ter um único médico. Quando ganham a licitação, normalmente baixando o valor que os profissionais recebiam, passam a aliciar os médicos, procurando formar as equipes. Mas os médicos não são contratados, são aliciados para serem supostamente sócios da empresa, a forma encontrada para fraudar os direitos trabalhistas e a Receita Federal.

O sindicato se debruçou sobre oito empresas das muitas que têm se formado neste modelo,e viu que o registro no CRM, exigido para participar da licitação, de seis delas não tem qualquer médico, duas delas em atividade tem uma relação de médicos no Conselho.

Como o formato da empresa diz que esses médicos são sócios, fomos averiguar na junta comercial e para nenhuma surpresa nossa, já que o sindicato tem avaliado esse modelo como irregular, essas empresas não têm em seu cadastro os sócios médicos que elas apresentam para assinarem seus contratos.

A Receita Federal tem investigado essas empresas e o Sinmed deve atuar junto ao Legislativo e às promotorias de Saúde e do Trabalho para tentar frear esse modelo, que coloca em risco os gestores públicos porque são corresponsáveis pelas possíveis lesões trabalhistas e fiscais das empresas e o próprio médico, por receber como divisão de lucros, sem ser sócio, em um mecanismo de fraude à Receita Federal.

O Sindicato alerta os médicos para que cada contrato de trabalho seja submetido ao nosso setor jurídico, como uma garantia de que não venham a responder posteriormente por irregularidades de contratantes terceirizados ou do próprio Governo,  que não fiscaliza, nem protege os trabalhadores submetidos a esse tipo de contratação.

Gerado Ferreira – Presidente do Sinmed RN