Em audiência realizada nesta segunda-feira (2), entre o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN) e a Secretaria de Saúde de Mossoró, mediada pelo Ministério Público do Trabalho de Mossoró (MPT/Mossoró), o presidente do Sinmed RN, Geraldo Ferreira, cobrou esclarecimentos sobre questões importantes para a categoria. O principal ponto discutido foi o ofício enviado pela entidade solicitando informações sobre as terceirizações e concursos públicos em Mossoró, pisos salariais dos médicos e os custos do município com empresas terceirizadas.

A Secretária de Saúde, Jacqueline Morgana, solicitou um prazo de 20 dias para fornecer as respostas a essas questões. Durante a audiência, o sindicato também pediu a formação de uma comissão para discutir o piso salarial dos médicos, que está defasado, já que deveria ser de três salários mínimos para uma carga de 20 horas semanais, mas atualmente gira em torno de R$ 2.500,00. O presidente do Sinmed RN, Geraldo Ferreira, destacou a importância de melhorar o salário base dos médicos para atrair profissionais para o município, que atualmente conta com um quadro médico amplamente composto por terceirizados.

Além disso, a audiência tratou do tema do assédio moral. A promotora Andrea da Rocha Carvalho ressaltou que, durante uma das suas visitas às unidades de saúde, constatou o receio dos médicos em fornecer informações, o que caracteriza um ambiente de assédio moral. O sindicato médico solicitou que, tanto o município quanto as empresas terceirizadas se abstivessem de adotar qualquer prática que pudesse intimidar os profissionais médicos, reconhecendo o clima de temor presente nas unidades de saúde.

Uma nova reunião será agendada assim que as respostas da Secretaria Municipal de Saúde forem entregues.

Participaram da audiência Geraldo Ferreira (Presidente do Sinmed RN), Andrea Gondim (Procuradora do Trabalho em Mossoró), Jacqueline Morgana Dantas Montenegro (Secretária Municipal de Saúde de Mossoró), Rodrigo Pessoa de Morais (Promotor De Justiça – MPRN), Isabela da Silva Santos (Procuradora do Município de Mossoró), Rafael Dantas (Assessor Jurídico do Sinmed RN) e João Antônio (Assessor Jurídico da SMS Mossoró).