O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta segunda-feira (6), uma audiência pública para debater os impactos econômicos e sociais da pejotização, prática de contratar trabalhadores como pessoas jurídicas para ocultar vínculos empregatícios.

O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, destacou a necessidade de equilíbrio entre liberdade econômica e proteção social. “É um debate que exige reflexão profunda entre os Poderes e com a sociedade civil”, afirmou.

Durante a audiência, o coordenador do MPT, Renan Kalil, foi enfático: “Pejotização é uma fraude trabalhista”. Segundo ele, a prática visa mascarar relações de emprego, gerando prejuízos aos trabalhadores e à Previdência.

O presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Dr. Geraldo Ferreira, criticou a atuação da prefeitura de Natal: “A terceirização e pejorização, promovida hoje pela prefeitura de Natal, está sendo desmascarada como uma fraude grosseira, só capaz de ser perpetuada por quem não tem o menor respeito humano ao trabalho e ao trabalhador”.