As negociações realizadas pelo Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN) com a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), visando enquadrar a Estratégia de Saúde da Família (ESF) na rede de urgência e emergência e, desta forma, fazer jus à gratificação GAUE a ser recebida cumulativamente com a gratificação da atenção básica, foram positivas para a categoria que agora deve conseguir a gratificação.

O enquadramento da atenção básica na rede de atendimento da urgência e emergência é regulada através do Ministério da Saúde, pela portaria Nº 1.600, de 7 de julho de 2011, capitulo I. artigo IV: – humanização da atenção garantindo efetivação de um modelo centrado no usuário e baseado nas suas necessidades de saúde, onde constam como componentes da rede a promoção e prevenção a saúde:

I – Promoção, Prevenção e Vigilância à Saúde;

II – Atenção Básica em Saúde;

III – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e suas Centrais de Regulação Médica das Urgências;

IV – Sala de Estabilização;

V – Força Nacional de Saúde do SUS;

VI – Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e o conjunto de serviços de urgência 24 horas;

VII – Hospitalar;

VIII – Atenção Domiciliar.

Depois de algumas semanas de conversa, o Secretário de Saúde George Antunes deu por concluída as negociações. A portaria deve ser publicada até o dia 30 de novembro, estendendo a gratificação de urgência e emergência para os profissionais da ESF.

O Presidente do Sinmed RN, Geraldo Ferreira, disse que essa será uma conquista importante, significativa para a categoria: “e também coberta de justiça para os profissionais da atenção básica de saúde”, enfatizou.