Audiência de Conciliação solicitada pelo Conselho Regional de Medicina (Cremern) no Tribunal Regional Federal sobre os recorrentes atrasos de pagamentos do Governo do Estado e da Prefeitura do Natal nos repasses de contratos de prestação de serviços médicos aconteceu na tarde desta quarta-feira (9).

O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN) e o Cremern participaram representando os médicos penalizados com atrasos que já chegam a 6 meses.

No encontro, realizado através da plataforma de mediação do TRF, a proposta do Sinmed RN foi de atualização mediata do pagamento, porém, o entendimento foi de que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) tem 7 dias para apresentar uma data para pagamento dos meses de fevereiro e março dos contratos com as empresas COOPMED e SAMA.

Diante do acordo, os médicos que solicitaram a intermediação do Sinmed e do Cremern nas negociações devem aguardar o recebimento da proposta das secretarias estadual e municipal para, só então, discutir em assembleia sobre uma eventual mobilização ou suspensão no atendimento.  

A nova audiência está marcada dia 05/09, às 9h30, para que Sesap e SMS apresentem um calendário de atualização de todos os repasses atrasados e o planejamento para os pagamentos dos próximos vencimentos, no prazo máximo de 90 dias.

Além do Sinmed, Cremern e Secretaria de Saúde do Estado e do Município de Natal, participaram da audiência de conciliação representantes do COOPMED, SAMA, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Secretaria da Fazenda do Estado do RN.