Diante da problemática do grande aumento das terceirizações na área médica, o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN) levou a discussão para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na manhã desta quarta-feira (8).

O assunto foi debatido juntamente com a Comissão de Finanças e Fiscalização da ALRN e contou com a participação do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN).

A grande questão nas terceirizações são as empresas que não possuem corpo clínico serem consideradas habilitadas para prestarem o serviço exigido. Além de não ter profissionais, as empresas também burlam a legislação trabalhista: “A terceirização precisa ser regular, não pode fraldar as legislações. Mas ela fralda a legislação trabalhista, na remuneração, ao prometer distribuição de lucros, quando na verdade a empresa teria que contratar os profissionais com todos os seus direitos garantidos”, ressaltou Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed RN.

Ainda de acordo com Geraldo Ferreira, a terceirização deve ser realizada como forma complementar, a prioridade precisa ser o concurso público: “A nossa preocupação é ver o Estado fugindo de realizar concursos públicos, o que prejudica o atendimento à população, pois não fixa o médico no local de trabalho, não cria um vínculo entre o médico e a comunidade, e esses profissionais acabam deixando o local de trabalho em um curto tempo”, completou.

Para Neuman Macedo, representante do CRM, é preocupante o Estado contratar uma empresa que não tem corpo clinico e profissionais preparados para atuarem no mercado. O Sinmed RN deu entrada em várias ações judiciais e comprovou que a qualificação dessas empresas é inadequada em contratação para Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) e também para os serviços da SAMU, visto que os profissionais contratados não tinham a preparação e o treinamento adequados para a prestação do serviço.

O presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da ALRN, Deputado Gustavo Carvalho, convocará nova reunião extraordinária com a presença dos Secretários de Saúde do Estado e Município e representantes das entidades médicas para aprofundarem a discussão sobre o assunto.