O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN) participa do l Congresso de Direito Sindical do RN, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), nos dias 09 e 10 de maio.

O evento tem como tema central “Desafios e perspectivas da atuação da advocacia e das entidades de classe pós reforma trabalhista” e reúne profissionais, comunidade acadêmica e entidades representativas e promove debates, apresentação de painéis e trabalhos científicos dentro da temática abordada.

O Sinmed RN participou da discussão sendo representado pelos advogados Romy Christine Nunes e Aluízio Dultra Filho, que compõem o departamento jurídico do sindicato.

Na ocasião, a sub procuradora-geral do Ministério Público, Ilana Mousinho, destacou o adoecimento da classe médica pós-pandemia e a importância do Sinmed RN na defesa da saúde e segurança do trabalho dos médicos.

A abertura do evento, realizada na quinta-feira (9), destacou o fenômeno da pejotizaçao, terceirização e a precarização do trabalho, além do esvaziamento da Justiça do Trabalho. Alessandra Camarano, advogada especializada em Direito Trabalhista e Sindical, e César Sanson, professor de sociologia do trabalho do Departamento de Ciências Sociais da UFRN, foram os palestrantes da noite.

Já nesta sexta-feira (10), os painéis focaram na negociação coletiva após a reforma trabalhista; demissão em massa (Ree 999.435) os impactos da reforma trabalhista no direito sindical e acesso à justiça; honorários contratuais e sucumbenciais e legitimidade sindical; celeumas e questões previdenciárias.

Participam da mesa de discussão Cláudio Gabriel (Advogado e Economista), Simone Jalit (Juiza do Trabalho – titular da 1º Vara do Trabalho de Natal), Ileana Mousinho (subprocuradora-geral do MP), Augusto Maranhão (Secretário Geral da OAB/RN), Benedito Oderley (Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/RN) e Nereu Linhares (presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte – IPERN).