Nesta segunda-feira (18), os médicos do município de Natal paralisaram suas atividades por 24 horas e participaram de uma audiência pública realizada pela Comissão de Saúde da Câmara Municipal, na Casa Legislativa. O encontro teve como pauta principal a discussão sobre as contratações via terceirização e a necessidade de concurso público para recompor o quadro médico da rede municipal.

A audiência foi solicitada pelo Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN) e contou com a presença do Conselho Regional de Medicina (Cremern) e de líderes comunitários. Durante a sessão, representantes da comunidade relataram as deficiências e dificuldades enfrentadas diariamente pelos usuários do sistema público de saúde.

Os médicos, por sua vez, denunciaram a precarização das condições de trabalho, a desvalorização profissional e os baixos salários. Um dos pontos mais debatidos foi a terceirização das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), medida que tem sido firmemente reprovada pelo Sinmed RN.

De acordo com o presidente do Sinmed RN, Geraldo Ferreira, o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho são unânimes na afirmativa que as terceirizações não podem ser usadas para burlar a legislação trabalhista. “Na verdade, a saúde já está funcionando de forma terceirizada, todavia, com legitimidade dentro das cooperativas. O que precisa ser feito é reduzir o volume da terceirização fazendo concurso público. Mas o que a Secretaria Municipal está fazendo é tirando as cooperativas e colocando um modelo empresarial contestado. O modelo cooperativista é legítimo nacionalmente, isso já foi dito. Já o novo formato que se pretende adotar é um equívoco”.

Diante da complexidade do tema, uma nova audiência pública deve ser solicitada, desta vez com a presença das empresas responsáveis pelos serviços terceirizados. Também será requisitada a participação do prefeito de Natal e do secretário municipal de Saúde, a fim de buscar soluções mais efetivas para os problemas enfrentados pelos profissionais e pela população.