O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN) vem conduzindo negociações com empresas terceirizadas da área médica, por meio de mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT). As tratativas contam com a participação do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte, Gleydson Gadelha, e têm como objetivo garantir direitos trabalhistas mínimos e maior segurança aos profissionais médicos.

As reuniões vêm sendo realizadas entre as partes, sempre mediadas pelo MPT, buscando construir um entendimento que assegure condições mínimas de trabalho aos médicos vinculados às empresas terceirizadas.

Após as últimas rodadas de negociação, foi definido um prazo para que o sindicato e as empresas avançassem nas discussões diretas, com o objetivo de elaborar uma proposta que possa ser formalizada junto ao Ministério Público do Trabalho.

Com base nas negociações, o Sinmed RN elaborou uma minuta propondo a contratação dos profissionais com valores mínimos previstos na legislação de 1961, que estabelece o piso salarial da categoria médica. O documento também prevê garantias trabalhistas como férias, 13º salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Na manhã desta quinta-feira (21), em reunião solicitada pela empresa Justiz, o sindicato se reuniu com advogados da empresa para aprofundar as discussões sobre a elaboração da minuta que deverá ser apresentada ao Ministério Público do Trabalho. O Sinmed informou ainda que deverá convocar, em breve, os médicos que atuam nas empresas terceirizadas para discutir a possível formalização de um acordo coletivo. A proposta busca garantir aos profissionais uma proteção trabalhista mínima, com aval do sindicato e do Ministério Público do Trabalho.

O advogado do sindicato, Rafael Dantas, destacou que a proposta vai além da discussão salarial e busca assegurar direitos básicos aos profissionais. “A assessoria jurídica do sindicato se preocupa com a garantia dos direitos trabalhistas desses médicos, com a segurança previdenciária e fundiária da categoria. Não envolve apenas uma questão salarial, mas uma questão social de toda a categoria médica”, disse.

O presidente do Sinmed, Geraldo Ferreira, ressaltou que as negociações têm como principal objetivo assegurar condições mínimas de dignidade e proteção trabalhista aos médicos vinculados às empresas terceirizadas.

“Toda negociação é difícil, mas o que norteia as negociações do sindicato é garantir aos médicos patamares mínimos de dignidade nos seus direitos. Hoje, essas empresas de terceirização negam aos médicos os direitos mais elementares. Um acordo fechado, respaldado pelo Ministério Público, dará aos médicos mais segurança e garantias trabalhistas, além da possibilidade de ter férias e receber o décimo terceiro salário. Tudo isso pode representar uma conquista histórica para o Sindicato dos Médicos e para os médicos do Rio Grande do Norte”.