A luta do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN) contra as contratações irregulares na saúde pública de Natal ganhou repercussão nacional. O portal UOL publicou nesta terça-feira (4) uma reportagem da coluna de Economia, assinada pelo jornalista Carlos Juliano Barros, que ouviu o presidente do Sinmed RN, Geraldo Ferreira, e o advogado da entidade, Rafael Dantas, sobre os impactos das contratações por meio de Sociedades em Conta de Participação (SCPs).

A reportagem aborda a expansão desse modelo de contratação, utilizado na saúde da capital potiguar, e seus reflexos para os profissionais, para a administração pública e para a arrecadação previdenciária. Durante a entrevista, o Sinmed RN explicou que as SCPs, originalmente criadas para investimentos empresariais, vêm sendo utilizadas como mecanismo de contratação de mão de obra, sem garantir direitos trabalhistas e expondo os médicos a riscos jurídicos e tributários.

O UOL destaca ainda a ação movida pelo Sinmed RN contra a Prefeitura do Natal e empresas responsáveis pela prestação de serviços de saúde, questionando a utilização desse modelo de contratação. Segundo Geraldo Ferreira, além da precarização das relações de trabalho, os profissionais acabam sendo pressionados a aderir às SCPs para continuar exercendo suas atividades.

Outro ponto abordado na reportagem é o risco tributário enfrentado pelos médicos. O presidente do Sinmed RN relata casos de profissionais autuados pela Receita Federal, com multas milionárias, após o entendimento de que os valores recebidos como “lucros e dividendos” deveriam ser tratados como remuneração.

“Estamos acompanhando o caso de um médico que trabalhou cinco anos para uma dessas empresas e acabou autuado pela Receita Federal em R$ 1 milhão, após o entendimento de que os valores recebidos como lucros e dividendos eram, na verdade, remuneração”, afirmou Geraldo Ferreira.

Na reportagem o tema também é analisado por representantes do Ministério Público do Trabalho e especialistas em Direito do Trabalho, que alertam para possíveis prejuízos aos cofres públicos e para a fragilidade do modelo atualmente utilizado.

A repercussão em um dos maiores portais de notícias do país demonstra que o debate sobre as terceirizações e a pejotização na saúde pública já alcançou dimensão nacional, reforçando a relevância da atuação do Sinmed RN na defesa dos médicos e na denúncia de práticas que precarizam as relações de trabalho.