O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN) realizou, nesta quarta-feira (5), uma assembleia com médicos da rede municipal de Natal para discutir os impasses nas negociações com a Prefeitura e cobrar avanços na valorização dos profissionais.

Após mais de um ano de negociações com a Secretaria Municipal de Administração (Semad), os médicos cobram o cumprimento dos compromissos discutidos ao longo das tratativas, entre eles a recuperação de quinquênios e níveis, o incentivo à qualificação e a atualização das gratificações.

Segundo o sindicato, as negociações estão paralisadas e a Secretaria não tem dado retorno às solicitações de novas reuniões.

Entre as reivindicações da categoria está a regularização das progressões funcionais previstas no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos. O neurologista Renato Serquiz destacou que os médicos enfrentam dificuldades para ter seus níveis atualizados e para receber os quinquênios previstos no plano.

“A maioria dos médicos do município de Natal está sem atualização dos níveis de acordo com o plano de cargos. A cada dois anos, deveríamos ter reajuste e temos que entrar na Justiça para conseguir. Além disso, não temos o quinquênio, que está no plano de cargos a cada cinco anos. Tudo é na Justiça”, afirmou.

Os médicos também apontam a defasagem das gratificações. A data-base dos servidores teve reajuste em abril, porém, segundo a categoria, a atualização alcançou apenas os salários. As gratificações permanecem sem reajuste há oito anos.

Outro ponto discutido na assembleia foi o incentivo à qualificação dos profissionais, além de questões relacionadas à estrutura de valorização dos médicos da rede municipal.

Preocupação com a assistência

Durante a assembleia, os médicos também externaram preocupação com a qualidade da assistência prestada à população. O psiquiatra Gustavo Xavier criticou a contratação de profissionais para atuação como especialistas sem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE).

“Uma das preocupações dos médicos concursados é a contratação de falsos especialistas. É um médico que não tem o RQE, que não fez residência médica nem fez a prova de título e que está se passando por especialista. Isso leva a população a ser enganada e pode causar dano à saúde das pessoas”, afirmou.

Críticas à terceirização

A terceirização dos serviços de saúde também foi criticada pelos médicos. Para o médico de família Alecildes Arruda, a gestão municipal deveria priorizar a valorização dos servidores efetivos e a realização de concursos públicos.

“Os médicos da Prefeitura de Natal, concursados, estamos vendo a precarização da saúde ao mesmo tempo em que essa gestão está entregando a saúde a empresas terceirizadas, em detrimento de interesses financeiros. Os recursos teriam que ser investidos dentro do sistema de saúde de Natal, valorizando o profissional que se dedica ao SUS”, afirmou.

Encaminhamento

Como encaminhamento da assembleia, o Sinmed RN irá protocolar ofícios junto à Secretaria Municipal de Administração (Semad), à Procuradoria-Geral do Município (PGM) e à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitando a retomada das negociações e a continuidade das discussões sobre a valorização dos médicos da rede municipal de Natal.

A entidade aguardará o prazo de duas semanas para o retorno dos órgãos responsáveis. Caso não haja resposta nesse período, uma nova assembleia será convocada para que a categoria avalie a situação e defina os próximos encaminhamentos.