O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN) realizou, nesta quinta-feira (17), uma assembleia com médicos que atuaram no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) Metropolitano por meio de contratação terceirizada. Durante a reunião, os profissionais relataram o não pagamento de valores referentes aos meses de março, abril e maio deste ano. Segundo os médicos, permanecem pendentes 67% dos pagamentos referentes ao mês de março, a integralidade do mês de abril e os valores correspondentes aos plantões realizados até o dia 12 de maio.

Os profissionais atuaram no Samu Metropolitano por meio de uma empresa terceirizada entre 2020 e 2026. Posteriormente, a empresa responsável pela prestação dos serviços foi substituída, ocasionando o encerramento do vínculo dos médicos com a antiga prestadora e deixando pagamentos pendentes.

Durante a assembleia, o Sinmed-RN orientou os médicos sobre os possíveis direitos relacionados ao período de atuação. O Sindicato destacou que, embora a contratação tenha ocorrido por meio da modalidade de Sociedade em Conta de Participação (SCP), existem decisões judiciais que reconhecem, em determinadas situações, a existência de relação trabalhista quando presentes os elementos caracterizadores desse vínculo.

Diante da situação, o Sinmed-RN encaminhou ofício à empresa responsável, solicitando a quitação dos valores em atraso até o dia 23 de setembro ou o envio de um calendário para pagamento dos débitos. Na mesma data, os médicos realizarão uma nova assembleia para avaliar o andamento das negociações e as providências a serem adotadas.

O Sinmed-RN também solicitou à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informações sobre os repasses referentes aos plantões realizados pelos médicos do Samu Metropolitano nos meses em atraso, a fim de verificar se os valores destinados ao pagamento dos profissionais já foram repassados à empresa responsável pela contratação.