Nesta quarta-feira (8), médicos que atuavam no pronto-socorro do Hospital Antônio Ferraz, em Macau, participaram de uma assembleia com o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN) para tratar sobre as irregularidades envolvendo a empresa PROMOVE, responsável pelo contrato dos profissionais, que foi recentemente dispensada pelo município e substituída por outra prestadora.

Para o Sinmed RN, a situação configura má-fé resultando em calote trabalhista para 15 profissionais que atuaram pela PROMOVE no município e não receberam os valores devidos referentes ao mês de novembro/2024. O caso foi descrito como mais um exemplo de precarização das condições de trabalho no setor médico, uma vez que não há qualquer contrato formal ou documento que comprove a relação empregatícia dos médicos com a empresa.

Em resposta ao ocorrido, o sindicato, com o apoio de seu setor jurídico, realizou uma reunião online com os médicos prejudicados, onde foi deliberada a entrada de uma reclamação trabalhista. A ação visa assegurar os direitos trabalhistas referentes aos três anos de serviços prestados pelos profissionais à empresa.

Precedente

O Sinmed RN destaca ainda um precedente favorável ocorrido em Natal em que uma médica que trabalhava sob regime de pessoa jurídica em um hospital local teve sua relação empregatícia reconhecida pela Justiça, com o sindicato conquistando o pagamento retroativo de sete anos de trabalho.

“Este fato mostra que essas terceirizações irregulares que se espalham pelos municípios do Rio Grande do Norte terão, como contrapartida, ações judiciais do sindicato para mostrar que elas simplesmente mascaram a relação trabalhista”, afirma Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed RN.