O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (SINMED RN) realizou nesta segunda-feira(27), uma assembleia com médicos de Canguaretama para discutir os atrasos nos pagamentos repassados pelo município.

Os profissionais alegam que o valor refere-se à contrapartida financeira — denominada pecúnia — paga pelo município aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos. Trata-se de um auxílio destinado à moradia e à alimentação dos profissionais.

De acordo com os médicos, até o momento não foi definida uma data para o pagamento, nem houve qualquer posicionamento oficial por parte da Prefeitura. Anteriormente, o repasse era realizado até o dia 10 de cada mês, porém, o valor referente a setembro ainda não foi pago.

O encaminhamento do sindicato apresentado na assembleia é a solicitação de uma audiência com o Prefeito e a Secretária de Saúde do município ainda neste mês de outubro.

Durante a reunião, o sindicato também destacou a questão do incentivo repassado pelo Ministério da Saúde aos profissionais que atuam na Atenção Básica. O pagamento desse incentivo depende da aprovação de uma lei municipal pela Câmara de Vereadores, que deve definir a forma de divisão do recurso entre os integrantes das equipes.

Diversos municípios do Rio Grande do Norte já aprovaram suas respectivas leis para viabilizar o repasse. Em Natal, o tema ainda está em fase de negociação, e o Sindicato dos Médicos levará a demanda diretamente ao prefeito.

Para tratar do assunto, o sindicato, além de solicitar audiência com o prefeito e a secretária de Saúde, também requisitou uma reunião com o presidente da Câmara Municipal de Canguaretama. O objetivo é discutir conjuntamente a regulamentação do repasse do incentivo aos profissionais da Atenção Básica.

As equipes de Saúde da Família são, em geral, formadas por um médico, um enfermeiro, um técnico de enfermagem e três ou quatro agentes de saúde. Os odontólogos e técnicos de odontologia fazem jus a outra gratificação.