18/11/2026
18/11/2026
O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN) informa aos médicos que ingressaram na Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) após 28 de novembro de 2025 que será reaberto, excepcionalmente, o prazo para manifestação de oposição à cobrança da taxa assistencial.
A medida considera a necessidade de assegurar o exercício desse direito aos profissionais contratados pelo Estado após o encerramento do prazo originalmente estabelecido, em 28 de novembro de 2025, e que, por esse motivo, não tiveram a oportunidade de apresentar sua manifestação naquele período.
A reabertura garante aos médicos abrangidos pelo acordo celebrado entre o Sindicato e o Estado a possibilidade de exercer, de forma livre e individual, o direito de oposição à cobrança da contribuição assistencial.
A taxa está relacionada às conquistas asseguradas para o ano de 2026, cujos efeitos também contemplam os profissionais abrangidos por este comunicado e já integram sua remuneração. Entre elas, estão os reajustes de 2% em janeiro e de 4,24% em abril, além da diferença de 3% entre os níveis da carreira.
O novo prazo será de 19 de novembro a 3 de dezembro de 2026.
A manifestação deverá ser feita presencialmente, na sede do Sinmed-RN, mediante o preenchimento de formulário próprio, que será disponibilizado pelo Sindicato.
O Sinmed-RN reafirma seu compromisso com a transparência, o respeito à liberdade individual e a garantia dos direitos dos profissionais médicos abrangidos pelo acordo.