O ministro da Saúde, Ricardo Barros, incorre em grave erro ao propor a redução no número mínimo de médicos necessários ao funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no País. Coloca a questão da execução orçamentária acima da lógica e da segurança na assistência à população, que devem nortear qualquer revisão de programa de saúde oferecido à população.

A prestação de assistência em saúde deve seguir parâmetros que garantam a segurança tanto dos profissionais envolvidos quanto dos pacientes. No que toca à população, colocar em funcionamento uma unidade de atendimento de emergências sem recursos humanos e materiais suficientes para a tarefa é colocar vidas em risco.

No que diz respeito aos profissionais, representa sobrecarga de trabalho, aumento da probabilidade de erro, maior perspectiva de desenvolvimento de doenças, e exposição descabida a uma situação de insegurança jurídica.

Assim sendo, a Federação Nacional dos Médicos (FENAM) repudia a proposta e tomará as medidas judiciais cabíveis para evitar os efeitos nocivos que a medida proposta trará à saúde pública do País.

Otto Baptista. Presidente da Federação Nacional dos Médicos – FENAM.