Na última segunda-feira (5), a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e o Instituto Brasil de Medicina (IBDM) realizaram uma reunião online com as entidades filiadas ao IBDM para discutirem a reforma tributária. A reforma institui a criação de um novo imposto unificado, chamado de IVA (Imposto sobre Valor Agregado).

Dr. Raul Canal, representando o IBDM, destacou as mudanças propostas na reforma e seu impacto sobre os médicos. Dr. Geraldo Ferreira Filho, diretor de Finanças da Federação, manifestou grande preocupação com o Ato Cooperativo, que envolve o repasse das cooperativas para seus associados. Atualmente, esse repasse não é tributado, mas, com a reforma, passaria a ser taxado em 50% dos 26,5% do IVA, o que corresponde, para o médico, uma taxa de 13,25%.

A Fenam e o IBDM concordaram sobre a necessidade de articulação com o Senado Federal e de aliança com entidades cooperativas, como a Organização das Cooperativas do Brasil, para modificar essa taxação que afeta diretamente os médicos, o sistema Unimed e as cooperativas de especialidades.

IVA:
O IVA (Imposto sobre Valor Agregado) é a junção do IBS e a CBS.
O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) engloba o ICMS e o ISS, de competência dos Estados, Municípios e Distrito Federal, com alíquota de 17,7%; e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) substitui o PIS, o IPI e a COFINS, de competência da União, com alíquota de 8,8%.

Como ficarão as taxas para a Pessoa Jurídica dos médicos:
Carga total atual
Tributos federais = 8,33%
Tributos Estaduais e Municipais = 2 a 5%
Uma soma total de 10,33 a 13,33%
Carga total futura
Tributos federais (CBS + IRPJ + CSLL) = 11,20%
Tributos Estaduais e Municipais (IBS) = 7,8%
Uma soma total de 18,28%

Fonte: Fenam – Federação Nacional dos Médicos