O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN), que sediou o evento, a Federação Nacional dos Médicos (FENAM), a Central IberoAmericana de Estudos e Defesa do Trabalho Médico (CentralMed) e representantes de entidades médicas ibero-americanas participaram, neste sábado (17), de uma reunião internacional com a OIT, dedicada aos desafios do trabalho médico e à promoção de condições dignas para o exercício da profissão em diferentes países.

Realizado no auditório do Sinmed-RN, em formato híbrido, o encontro contou com participantes presenciais e on-line. A programação teve como destaque a palestra “Regulamentações da OIT sobre Trabalho Decente”, ministrada virtualmente pelo Dr. Juan José Guilarte Villalobos, diretor de Atividades Laborais da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Durante a reunião, os representantes compartilharam experiências e discutiram os principais problemas enfrentados pelos profissionais médicos em seus países, incluindo a precarização das relações de trabalho, as dificuldades nas condições de exercício da medicina e os desafios dos sistemas de saúde.

O encontro contou com a participação do Dr. Geraldo Ferreira, presidente da FENAM, do Sinmed-RN e da CentralMed; do Dr. Rubén Tucci, presidente do Conselho Superior dos Colégios Médicos da Província de Buenos Aires; do Dr. Pedro Contreras, presidente da ASMEDAS Nacional e da Grande Junta Médica Nacional; e do Dr. Vicente Gutiérrez, ex-presidente da Confemel. Também participou o Dr. Aníbal Cruz, ex-ministro da Saúde da Bolívia e ex-presidente da Confemel.

Representando entidades sindicais brasileiras, estiveram presentes a Dra. Lúcia Santos, presidente do Sindicato dos Médicos do Piauí; o Dr. Edmar Fernandes, presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará; e o Dr. Marlonei Santos, presidente do Sindicato dos Médicos de Caxias do Sul. Os participantes apresentaram relatos sobre as dificuldades enfrentadas pelos médicos em seus respectivos estados e países, contribuindo para uma análise conjunta dos desafios da categoria.

Proposta de declaração internacional
Como encaminhamento da reunião, a FENAM e a CentralMed elaboraram a Proposta de Declaração Internacional sobre a Proteção e a Valorização do Trabalho Médico, documento que reúne princípios e diretrizes para contribuir com o diálogo técnico e institucional junto à OIT e à Organização Mundial da Saúde (OMS).

A proposta aborda temas como remuneração justa, proteção social, jornadas de trabalho e períodos de descanso, autonomia clínica, segurança dos profissionais e pacientes, liberdade sindical, negociação coletiva e prevenção da precarização das relações de trabalho. O texto também destaca a importância da fiscalização dos contratos, do cumprimento das obrigações trabalhistas e da cooperação internacional entre entidades médicas.

O documento será apresentado posteriormente para apreciação e diálogo junto às instâncias competentes da OIT e da OMS, com o objetivo de contribuir para as discussões sobre políticas públicas e mecanismos de proteção ao trabalho médico. A iniciativa busca ampliar a participação das entidades representativas dos médicos nesse debate internacional.

A proposta tem caráter orientador e não vinculante e não constitui uma declaração aprovada ou endossada pela OIT ou pela OMS.

Articulação internacional em defesa do trabalho médico

A reunião representa mais um espaço de diálogo entre entidades médicas de diferentes países para compartilhar experiências, identificar desafios comuns e construir propostas voltadas à valorização profissional.

Para as entidades, a articulação internacional é importante para ampliar o debate sobre as condições de trabalho dos médicos e contribuir para a construção de diretrizes que reconheçam a relevância social da profissão, a dignidade dos profissionais e a qualidade da assistência prestada à população.