Na última terça-feira (07), foi realizada em Brasília, reunião entre o Instituto Brasil de Medicina (IBDM), a Frente Parlamentar de Medicina e 38 entidades médicas. A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) e o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN) também estavam presentes durante a reunião, que foi norteada por dois temas centrais: o exame de proficiência médico e o Decreto 11.999.

O exame de proficiência é uma avaliação seriada do terceiro ao sexto ano de medicina para avaliar os estudantes e, na ocasião, as entidades se manifestaram favoravelmente ao início das discussões do projeto de lei 785/2024 do deputado Luizinho que visa “instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, a ser regulamentado em provimento do Conselho Federal de Medicina, como requisito para o registro de médicos nos Conselhos Regionais de Medicina e para o exercício da profissão médica”.

Já o decreto 11.999 altera negativamente a composição da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), que sofreria uma disparidade entre representantes médicos e entidades governamentais. Durante a reunião foi visto que as negociações encaminhadas junto ao vice-presidente Geraldo Alckmin, responsável pela assinatura do decreto, sinalizam que pode haver um entendimento que devolva a paridade de membros entre as entidades médicas e governamentais. Dessa forma, as decisões relacionadas à residência médica, a maior fonte de formação de especialistas, poderão ser tomadas de maneira que as entidades médicas tenham voz e peso nas decisões.