A Central Ibero-Americana de Estudos e Defesa do Trabalho Médico (CentralMed) realizou, nesta terça-feira (25), uma reunião preparatória para a agenda institucional que será cumprida no Peru. A entidade deverá se reunir com representantes do Sindicato Nacional Médico do Seguro Social do Peru (SINAMSSOP), da Federação Médica Peruana e do Colégio Médico do Peru, além de participar de uma agenda com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), cuja representação para a América Latina está sediada em Lima.

A reunião contou com a participação do presidente da CentralMed, Geraldo Ferreira, e do vice-presidente da entidade, Vicente Gutierrez, além do secretário-geral do SINAMSSOP, Dr. Santiago Vinces Rentería e da Dra. Desiree Urteaga.

Durante o encontro, foram discutidos aspectos do cenário atual do trabalho médico no Peru e os desafios enfrentados pelos profissionais diante do crescimento da formação médica e da precarização das relações de trabalho.

Atualmente, o Peru possui aproximadamente 100 mil médicos para uma população de 35 milhões de habitantes. Desse total, cerca de 60% trabalham no Ministério da Saúde, 30% atuam no Seguro Social e os outros 10% estão distribuídos entre o setor privado e modalidades de trabalho precarizadas.

Um dos pontos destacados durante a reunião foi o expressivo aumento na formação de novos médicos no país. Há cerca de 40 anos, o Peru formava aproximadamente 800 médicos por ano. Atualmente, esse número chega a 8 mil profissionais formados anualmente.

Segundo a análise apresentada durante a reunião, o crescimento da oferta de profissionais já supera as necessidades do mercado em algumas áreas, contribuindo para um cenário que, além da precarização das relações de trabalho, começa a apresentar situações de desemprego entre médicos.

Das aproximadamente 50 faculdades de Medicina existentes no país, cerca de 30 são privadas, cenário que, segundo a CentralMed, apresenta características semelhantes às observadas em outros países latino-americanos.

Entre os principais problemas enfrentados pelos médicos peruanos está a chamada locação de serviços, modalidade na qual o profissional não possui estabilidade laboral e fica submetido a uma relação de trabalho mais vulnerável.

A remuneração dos médicos contratados nesse formato varia, em média, entre US$ 1.500 e US$ 2 mil. Já os profissionais contratados pelo Ministério da Saúde ou pelo Seguro Social recebem valores que variam aproximadamente entre US$ 2 mil e US$ 3.500.

Durante a reunião, o presidente da CentralMed, Geraldo Ferreira, destacou que a integração dos países latino-americanos é fundamental para o enfrentamento da precarização do trabalho médico.

A avaliação da entidade é de que problemas como terceirização, contratos sem estabilidade, jornadas inadequadas, remuneração insuficiente e perda de direitos estão presentes em diferentes realidades nacionais e precisam ser enfrentados de forma articulada.

“A precarização do trabalho médico não é um problema isolado de um país. É uma realidade que se espalha por diferentes regiões, da Europa, como Portugal e Espanha, à América Latina, atingindo países do México ao Uruguai e à Argentina. A integração é fundamental para construirmos estratégias conjuntas de proteção ao trabalho médico”, destacou Geraldo Ferreira.

Agenda com a OIT

Além dos encontros com as entidades médicas e sindicais peruanas, a agenda da CentralMed no Peru incluirá uma reunião com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A entidade pretende discutir a aplicação de normas de proteção ao trabalho e a necessidade de garantir aos médicos condições que estejam alinhadas aos princípios de trabalho decente e trabalho digno.

Entre os temas que deverão ser abordados estão a definição de jornadas adequadas, melhores condições de trabalho, segurança laboral e remuneração justa.

A CentralMed considera que a construção de um ambiente de trabalho digno para os médicos deve ser tratada como uma pauta internacional, com a participação das entidades representativas da categoria e dos organismos responsáveis pela formulação e fiscalização das normas trabalhistas.

Convite ao SINAMSSOP

Durante a reunião desta terça-feira, Geraldo Ferreira também realizou o convite oficial ao Dr. Santiago Vinces Rentería, secretário-geral do SINAMSSOP, para que a entidade integre a CentralMed.

A proposta reforça o objetivo da CentralMed de ampliar sua atuação internacional e aproximar entidades médicas e sindicais de diferentes países em torno de uma agenda comum de proteção e defesa do trabalho médico.