06/07/2012
06/07/2012
O Sinmed recebeu na última semana, resposta da Secretaria Municipal de saúde à solicitação de implantação do adicional de insalubridade para os médicos de Natal. (Veja o ofício na íntegra abaixo.)
A assessoria jurídica orienta os médicos interessados, que localizem seus processos administrativos e solicitem a devida cópia. Em seguida, os profissionais devem marcar consulta com a advogada Júlia Jales no Sinmed, através do 3222-0028.
Lembramos que o TJ tem determinado a implantação, por intermédio de Mandado de Segurança, quando existe no processo administrativo a concessão da vantagem por portaria.
Por fim, pedimos aos médicos, que já recebem o adicional, que verifiquem nos contracheques se o pagamento da vantagem está correto. Segundo o PCCR o adicional de insalubridade deve corresponder a 20% do salário básico.