Os representantes das três entidades médicas nacionais – FENAM, Conselho Federal de Medicina e Associação Médica Brasileira – que formam a Comissão Pró-SUS, responsável pela coordenação de programação do XII Encontro Nacional das Entidades Médicas (ENEM), definiram os temas que serão debatidos durante o evento, que acontece em Brasília, nos dias 28, 29 e 30 deste mês. Entre eles estão o ensino médico no Brasil, mercado de trabalho e remuneração, e SUS (Sistema Único de Saúde), políticas de saúde e relação com a sociedade.

Em reunião realizada na sede da AMB, em São Paulo, no último dia 29, os organizadores da programação decidiram ainda que este ano haverá a formação de grupos de trabalho, que irão elaborar propostas a partir dos assuntos que vão ser discutidos. O secretário de Saúde Suplementar da FENAM, Márcio Bichara, que participou do encontro, disse que a criação desses grupos possibilita discussões mais aprofundadas sobre os temas do evento.

"Antes, como não havia grupo de trabalho, as propostas eram feitas nas plenárias. Mas como são muitos delegados, há muitas propostas a apresentar e muita gente acabava ficando sem falar. Agora, vamos dividir em dez grupos, com delegados das três entidades médicas, para que possamos debater e aprofundar os temas, levá-los à plenária final, e, assim, elaborarmos a Carta de Brasília (documento oficial do ENEM, que contém as propostas aprovadas no encontro). Essa é a grande mudança deste ENEM", assinalou Bichara.

Os três presidentes das entidades médicas nacionais participaram da reunião: Cid Carvalhaes, presidente eleito da FENAM, José Luiz Gomes do Amaral, presidente da AMB, e Roberto D’Ávila, presidente do CFM.

Os temas e sub-temas escolhidos para o ENEM são os seguintes:

O ensino médico no Brasil

– A formação médica
– Escolas médicas (sistemas de avaliação, hospitais de ensino, abertura indiscriminada, necessidade social, currículo, exame de habilitação)
– Residência médica (médicos generalistas x médicos especialistas, ampliação de vagas da Comissão Nacional de Residência Médica, residência multiprofissional)
– Revalidação de diploma: prova de habilitação, papel do Ministério da Educação e das universidades públicas
– O trabalho médico no Brasil, a importância da carreira médica no SUS e a carreira de estado.

Mercado de trabalho e remuneração

– PCCV, carreira de estado, carreira pública (propostas do PCCV/FENAM, PEC 454/09 sobre carreira de estado, proposta do Ministério da Saúde, salário mínimo profissional e serviço civil obrigatório)
– Trabalho médico no SUS (precarização, terceirizações, contratualizações, tabela SUS, código 7)
– Trabalho médico na saúde suplementar (papel da ANS, TISS, CBHPM, honorários, PLS 276/04 sobre contratualização obrigatória e reajuste anual)

SUS, políticas de saúde e relação com a sociedade

– Financiamento SUS (regulamentação da Emenda 29, subfinanciamento da saúde, relação entre público e privado)
– Gestão do SUS (administração direta, cooperativas, fundações, OSCIPs e OSs)
– Relação dos médicos com a sociedade (relação com a mídia, relação com o judiciário, participação dos médicos no controle social).

Foto: César Teixeira