14/10/2015
14/10/2015
A votação do segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Nº 006/2015 para reintegrar ao cálculo das aposentadorias as gratificações temporárias, que seria realizada amanhã (15), foi adiada para o dia 20 de outubro (terça-feira). A mudança de data é devido a uma audiência pública sobre a seca com os criadores de gado que participam da Festa do Boi, em Parnamirim.
O primeiro turno da votação aconteceu no último dia 06 durante sessão da Assembleia Legislativa, com coro de 19 parlamentares: 18 votaram a favor da reforma. Apenas o deputado José Dias (PMDB/RN) votou contra, alegando que a alteração seria, conforme o seu ponto de vista, “inconstitucional”.
Sendo aprovada novamente, no próximo dia 20, será promulgada lei em uma nova audiência e os direitos de adicionais noturnos e de insalubridade serão consequentemente reestabelecidos, sem a necessidade da aprovação do governador Robinson Faria.
Você pode acompanhar a votação das galerias, a partir das 11h do dia 20 de outubro. Participe!