Matéria no Valor Ecônomico traz entrevista com o presidente da FENAM, Geraldo Ferreira, sobre as mudanças na declaração do Imposto de Renda 2015 para médicos. Confira abaixo na íntegra:

No ano passado, cerca de 150 mil pessoas caíram na malha fina em função de dúvidas ou desconfiança da Receita Federal em relação às grandes despesas com serviços médicos relacionadas na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. Como estes gastos podem ser integralmente deduzidos, contribuem para reduzir o valor do imposto a pagar. Justamente por isso, os funcionários da Receita ficam de olho nos valores declarados e, em casos de dúvida, os contribuintes são chamados para apresentar os comprovantes.

"Problemas relacionados às despesas médicas são o segundo maior motivo de as pessoas caírem na malha fina", explica Joaquim Adir Vinhas Figueiredo, supervisor nacional do Imposto de Renda – o primeiro é a omissão de rendimentos. A questão certamente terá menor peso a partir de 2016, graças a mudanças realizadas pela Receita Federal no início deste ano.

Desde janeiro, todos os profissionais liberais são obrigados a relacionar o CPF dos clientes dos quais recebem pagamentos no programa de Recolhimento Mensal Obrigatório, o Camê-Leão. Até então, eles encaminhavam à Receita apenas o valor arrecadado no mês. Em 2016, os dados mensais serão importados para a declaração de médicos, advogados, fisioterapeutas, dentistas, psicólogos.

"Desta forma, poderemos cruzar a informação do profissional com a de seus clientes, evitando que muitas pessoas caiam na malha, podendo até mesmo receber as restituições mais cedo, caso tenham direito", diz Figueiredo. "Na prática, não hã grandes mudanças porque o profissional terá apenas de ter o cuidado adicional de colocar o CPF de quem faz o pagamento no programa do Camê-Leão, que passou por mudanças no layout", diz Leandro Souza, gerente sênior de impostos da consultoria EY.

A mudança no Camê-Leão dos profissionais liberais se insere em um trabalho mais amplo desenvolvido pela Receita Federal nos últimos anos para cercear a sonegação do IR. "Neste caso, o cruzamento das informações tem por objetivo identificar possíveis sonegadores, sejam eles pessoas que declaram despesas médicas não realizadas ou profissionais que escondem rendimentos recebidos", comenta Eliana Lopes, coordenadora do IR da consultoria H&R Block. A Receita Federal espera receber neste ano 27,5 milhões de declarações de pessoas físicas, mas afirma não ter um levantamento sobre a participação de profissionais liberais neste total.

"Para os profissionais de saúde, a nova regra não exige grandes mudanças", reforça Geraldo Ferreira, presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam). "A colocação do CPF dos pacientes vai realmente impedir que muitas pessoas caiam na malha fina, facilitando a vida dos contribuintes e da própria Receita Federal", afirma. "A alteração significa um aperfeiçoamento do sistema já existente e vai significar vantagens para os dois lados", diz Antônio Teixeira, consultor da 10B Sage. "O cliente vai correr menos risco de cair na malha fina. O profissional, por sua vez, poderá deduzir despesas como pagamento de empregados, água, luz, telefone no livro-caixa que faz parte do programa do Camê-Leão."