Os servidores municipais da saúde de Natal estão dispostos à paralisar suas atividades nas unidades 24 horas da capital, na próxima sexta-feira (28). A paralisação ocorrerá caso a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) não revogue a Portaria nº 20, que pretende aumentar a jornada de trabalho dos servidores e o plantão nas unidades.

 

Nesta quinta-feira (27), às 14h, os servidores participarão da Mesa de Negociação do SUS, com a presença do secretário Cipriano Maia, para exigir a revogação. Se não houver acordo, estarão suspensos por um dia (28) os serviços do Hospital dos Pescadores, do Pronto Socorro Infantil Sandra Celeste, das Unidades Mistas do Cidade Satélite e Mãe Luíza, das Maternidades do Felipe Camarão e das Quintas, das UPAs de Cidade da Esperança e Pajuçara e do SAMU.

 

A Portaria nº 20 estabelece que os servidores que trabalham 40 horas semanais devem cumprir de 12 a 14 plantões, quando o limite máximo só pode ser de 12 plantões. Isto ocorre porque quem trabalha em regime de 12 horas precisa de intervalos de descanso, que não estão sendo respeitados pela portaria. Quando somada a carga horária de 40 horas mais os plantões, a carga horária semanal máxima é ultrapassada, chegando a 44 horas.

 

Segundo o Sindsaúde-RN, a portaria também está ignorando o fato de que uma lei municipal concedeu aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem o direito de trabalharem 30 horas semanais. A portaria nº. 20 também prevê penalidades aos servidores.

 

Segundo a coordenadora geral do Sindsaúde-RN, Simone Dutra, a portaria foi publicada sem nenhum diálogo com o servidor e fere vários direitos. “O secretário de saúde é o primeiro a exaltar a Mesa de Negociação do SUS, mas na hora de publicar a portaria não procurou ouvir o servidor. Nesta quinta, vamos buscar o diálogo que não houve antes e, caso não haja diálogo, seremos obrigados a voltar com a greve”, afirmou a sindicalista.

 

Na sexta-feira (28), os servidores municipais de Natal também farão um ato público às 9h em frente à sede do Sindsaúde-RN (Av. Rio Branco, 874) e uma assembleia da categoria, logo em seguida.