O TCE determinou, no último dia 27/8, que a Sesap terá 120 dias para fazer um levantamento da situação dos servidores que recebem adicional de insalubridade, mas que não estão lotados em setores ou locais insalubres e deve abrir procedimentos individualizados para cortar o pagamento.

A partir de agora os servidores cedidos a outros órgãos também não terão mais o plantão e as gratificações pagos pela Sesap, mas sim pelo órgão em que trabalha atualmente.

A grande questão está na subjetividade apontada pelo Tribunal de Contas do que é insalubre. Uma vez que até médicos peritos do ITEP, que trabalham diretamente com cadáveres e em um prédio mofado, sem manutenção, também estão em condição irregular no recebimento da gratificação, de acordo com o TCE.

Assim, os médicos peritos do Estado – ligados a Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap) – se reúnem no Sindicato dos Médicos na próxima terça-feira (8/9), 17h30, com o setor jurídico da entidade para tratar sobre esta nova recomendação de cortes do Tribunal de Contas (TCE).
 

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