SIPERN realiza oficina para esclarecer questões sobre aposentadoria especial no Sinmed

21/09/2015

SIPERN realiza oficina para esclarecer questões sobre aposentadoria especial no Sinmed

21/09/2015

Para esclarecer dúvidas sobre o beneficio da aposentadoria especial, o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Norte (SIPERN) realizou na última segunda-feira (21) uma oficina com o consultor jurídico André Luiz Moro Bittencourt, no auditório do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN).

O objetivo do encontro foi tratar do Decreto 3.048/99 do Relatório da Previdência Social. Segundo a determinação o trabalhador que exerça alguma atividade que ofereça risco a saúde pode requerer o benefício da aposentadoria com 15, 20 ou 25 anos de trabalho, desde comprove (com documentos) que esteve exposto a condições nocivas, envolvendo perigos ambientais:

1 – Físicos: Ruídos, vibrações, calor, eletricidade, pressões anormais e radiações ionizantes;

2 – Químicos: Asbestos, arsênio, benzeno, chumbo, cloro e hidrocarbonetos;

3 – Biológicos: Bactérias, fungos, parasitas, vírus e o cantado com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas ou manipulação de materiais contaminados.

Para o presidente do SIPERN, Domingos da Silva Ferreira, é importante que os profissionais da área da saúde conheçam seus direitos para saber como e onde requerê-los, evitando perdas salariais e desgaste na justiça.