Como o senhor está vendo a situação atual do país em relação à saúde?
Com preocupação, pois estamos em crise. É preciso um plano dos governos para tirar a saúde da calamidade atual.

A categoria médica teve algumas vitórias, como em relação à PEC 06/2015. Fale-nos a respeito.

A chamada “PEC da insalubridade”, esta que havia sido cortada do vencimento dos servidores estaduais, foi uma luta de todas as categorias da saúde, na qual todos os sindicatos se uniram. Foi apresentada essa Proposta de Emenda à Constituição Estadual, e ela foi votada de forma que nós deveremos fechar a reincorporação, ou seja, volta a situação de os médicos ou trabalhadores da saúde se aposentarem com insalubridade.

Uma conquista importante, não?
Uma conquista importante que mostra que, apesar da crise, os sindicatos estão muito vivos, representando, defendendo e atentos ao que está acontecendo. Os sindicatos estão cumprindo a sua função institucional e constitucional, que é serem órgãos de defesa e de representação da categoria. Cumpre-nos exercer esse papel com toda vigilância, porque hoje cortar direitos trabalhistas é a norma de qualquer governo e de qualquer gestor. Nós estamos cumprindo com a nossa parte.

A PEC vai valer só daqui para frente ou ela tem efeito retroativo também?
O fato é que a PEC não permitiria mais as incorporações da insalubridade. Então, os que já se aposentaram vão manter a incorporação, e os que vierem a se aposentar, que estavam retardando a aposentadoria em razão de não terem a segurança da incorporação, agora poderão fazê-lo. Há um grande contingente de profissionais que estão em vias de se aposentar… é importante também dizer que os trabalhadores da saúde precisam ser renovados, pois a maioria já tem mais de 20 anos de serviço. É preciso que o governo realize concursos para que preencham essas vagas e não haja um intervalo e uma carência de profissionais no momento que um grande contingente vai se aposentar.

Essa questão da PEC é estadual, mas a nível municipal a categoria também obteve uma vitória, depois de uma longa negociação com a Prefeitura de Natal. O prefeito Carlos Eduardo encaminhou o plano de cargos e carreiras. Queria que o senhor falasse a respeito.
Bem, isso é outra luta da categoria. Há uma situação bem particular na Prefeitura de Natal, que é a seguinte: os salários são baixos, não há uma atratividade de profissionais e hoje grande parte dos que trabalham na prefeitura vêm pela Cooperativa Médica. Qual é o detalhe disso? A Cooperativa pode trabalhar, mas ela deve ser complementar. O que acontece é que hoje ela tem um número exagerado de trabalhadores dentro do estado, e a remuneração da cooperativa é de 3 a 4 vezes superior ao dos funcionários concursados. Daí a injustiça. É necessário, portanto, que o prefeito tenha essa compreensão e faça alguma coisa. E foi feito: nós negociamos por quase dois anos um plano de cargos e carreiras. Nós conseguimos que isso se desdobre nos anos que vem pela frente até 2019, que é quando o ciclo se completa – são reajustes anuais que vão estabelecer um nível salarial mais adequado. Não é ainda o que a categoria desejava, mas dá mais dignidade ao exercício do trabalho e permite uma aposentadoria mais tranquila depois de 30 anos de serviços prestados. As categorias devem lutar por seus direitos, por condições de trabalho e por justa remuneração. Cada sindicato deve fazer a sua parte.

Aqui em Natal há expectativa de concurso para a categoria?
Sim. Apesar de inicialmente ser um contrato temporário por seis meses, já houve votação na Câmara instituindo um concurso público que se realizará depois desses seis meses de contratos temporários. O contrato temporário não é uma situação ideal, mas de qualquer forma já está autorizado pela Câmara o concurso público, no qual o funcionário incorporará a carreira de trabalhador do serviço público municipal.

Fonte: Potiguar Notícias