A Sesap deu início à elaboração do edital para realização de um concurso público que visa a contratação de médicos. No entanto, devido ao calendário eleitoral, o certame não será realizado neste ano. O titular da pasta, Luiz Roberto Fonseca, quer publicar ou deixar o documento finalizado até dezembro. “Faremos o lançamento do edital ou deixaremos pronto para a equipe de transição”, anunciou. Atualmente, o déficit de médicos na Sesap atinge a marca de 578 profissionais.

A elaboração do edital é a terceira etapa de um processo de tentativa de transformação da carreira médica no setor público. A ideia da atual gestão é atrair novos médicos e, assim, dar uma resposta à fuga destes profissionais registrada com maior frequência nos últimos três anos. Em matéria publicada no último domingo, a TRIBUNA DO NORTE revelou que, até o fim deste ano, pelo menos 316 médicos poderão deixar a secretaria. O dado leva em conta o número de exonerações, demissões e aposentadorias registradas desde janeiro de 2011.

saiba mais
MP quer nomeação de 737 aprovados
Com o novo concurso, a expectativa é a de que o déficit seja sanado. Apesar do anúncio de elaboração do edital, o processo licitatório para contratação de empresa que organizará o certame não deve ser deflagrado neste ano. As etapas que antecederam o início de confecção do edital compreendem os reajustes salarias concedidos à categoria e o dimensionamento das necessidades reais com relação ao efetivo de pessoal disponível na secretaria.

Há mais de dois anos, a Sesap realiza sindicâncias e apura dados referentes ao setor de recursos humanos para apontar possíveis erros. A implantação do ponto eletrônico foi outra ação direcionada nesse sentido. “Havia um completo descalabro na Sesap. Com relação aos médicos, nós não sabíamos quantos eram, onde estavam e em quais especialidades atuavam. Hoje, temos o real dimensionamento das necessidades”, explicou Luiz Roberto.

O secretário explicou ainda que, graças à intervenção no setor de recursos humanos, descobriu-se a existência de funcionários fantasmas e médicos que terceirizavam ilegalmente a carga horária. O esquema funcionava assim: o médico não comparecia ao local de trabalho e mandava outro profissional no seu lugar. “Constituindo, assim, crime de falsidade ideológica”, apontou o secretário.

Com a devassa no setor, a Sesap conseguiu enxugar a folha de pagamento e parte dos profissionais que não concordaram com as mudanças pediu exoneração. De janeiro de 2011 a março passado, 174 médicos foram exonerados. Apesar dos números, o secretário não acredita que há uma debandada da Sesap. “Os dados não são graves. Não há fuga dos profissionais”, disse.

Sobre os reajustes remuneratórios, a última ação do Governo foi o envio da Lei Complementar nº 512 à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). Os deputados aprovaram o reajuste ao vencimento básico da remuneração dos cargos de provimento efetivo de médico e de dentista com especialidade em cirurgia e traumatologia buco-maxilo-facial. A lei garantiu aumento de 45% escalonado em cinco anos. “Antes disso, já havíamos concedido, no prazo de um ano de três meses, reajuste de 17%, ou seja, tornamos a carreira minimamente atrativa”, explicou Luiz Roberto.