Sem avanços. Sem médicos. Após a tentativa de uma conciliação judicial hoje, 27, no Fórum de Parnamirim o executivo municipal apresentou a mesma proposta, já conhecida e não aceita pelos médicos.

Diante deste impasse, e do posicionamento dos profissionais quanto a proposta os setores da maternidade Divino Amor devem ser esvaziados a partir de hoje. Sem nenhuma possibilidade de avanço os médicos, que até o momento trabalham sem contrato começam a abandonar aos poucos o serviço do hospital, o que implica diretamente em seu funcionamento.

Até a próxima segunda feira, 1°, todos os médicos já deverão ter se desligado do hospital.

A UTI pediátrica será o primeiro setor a fechar, pois conta apenas com uma neonatologista efetiva. E com apenas cinco pediatras e 14 obstetras efetivos a escala do próximo mês não cobrirá nem a metade de agosto.

“O posicionamento dos médicos é claro. A categoria flexibilizou, mas a Prefeitura não. Portanto, não há o que fazer. É Lastimável”, afirmou Geraldo Ferreira, Presidente do Sinmed RN.

MP: Parnamirim deve pagar multa de R$ 120 mil

Escalas de plantão da obstetrícia incompletas, enfermarias fechadas, realização apenas parcial de cirurgias eletivas ginecológicas e a possibilidade iminente de fechamento da UTI neonatal e da Maternidade por ausência de médicos na escala, uma vez que os médicos sem contrato estão abandonando o hospital. Esses são alguns dos problemas verificados pela Promotora de Justiça de Defesa da Saúde, Luciana Maria Maciel Cavalcanti Ferreira de Melo, em inspeções realizadas na Maternidade Divino Amor.

Com base nessas constatações, ela ajuizou ontem, 26, um pedido de execução dentro da Ação Civil Pública nº 0003491-19.2011.8.20.0124 para que o Município pague multa por descumprimento de decisão judicial no valor de R$ 120 mil. A decisão foi expedida no dia 08 deste mês e obrigou o município a implementar, em 72 horas, as medidas administrativas necessárias ao adequado funcionamento da maternidade.

“Entretanto, até a presente data, o Município de Parnamirim não adotou as medidas administrativas necessárias ao adequado funcionamento da Maternidade Divino Amor, posto que nos casos de cirurgias eletivas e demais atendimentos sem situação de urgência, apenas estão presentes 50% dos profissionais de saúde (técnicos de enfermagem), os quais foram encaminhados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, não tendo sido adotada nenhuma medida por parte do município para viabilizar o adequado funcionamento da Maternidade em questão, configurando o descumprimento da decisão por parte do executado”, explica Luciana Maciel.

Além do pagamento da multa pelos dias de descumprimento a Promotora de Justiça requer seja fixada novamente multa diária no valor de R$ 10 mil, desta vez incidindo de forma pessoal ao Prefeito Maurício Marques.

Com informações do JH e MP.

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  Reportagem veiculada dia 29 de julho na Inter TV, afiliada da Rede Globo.