A segunda reunião para elaboração do Plano de Carreira com o secretário de saúde de Natal, Luiz Roberto Fonseca, foi realizada hoje (24), na SMS, e contou com a presença da diretoria do Sinmed e de médicos da comissão de negociação.

O secretário não formalizou uma proposta, como acordado em reunião passada, mas se comprometeu em apresentar um esboço do Plano, já com a previsão dos impactos, para a próxima reunião que acontece no dia 07 de abril, às 16h. Terá como base para o documento o Plano do Estado do RN e de outros estados, apresentados pela Comissão.

A previsão de Luiz Roberto, de acordo com as dificuldades expostas, é de que o Plano possa ser implementado apenas em 2016. Segundo ele, atualmente a prefeitura já está com dificuldades para pagamento da folha.

A sugestão do Sinmed, apresentada por Dr. Geraldo Ferreira, é de que a SMS elabore a proposta para a próxima reunião para que então o sindicato possa discutir com os médicos e fazer possíveis ajustes. Assim, com o Plano fechado, partir para a fase de negociação com o prefeito Carlos Eduardo. Mas, o fundamental é esta contraproposta da secretaria de saúde que até agora não foi feita.

Relembrando
Em 2014, como acordo de greve realizado no mês de agosto, foi elaborada uma comissão de negociação para implementação do Plano de Carreira. O acordo previa que ao final de 10 reuniões o Plano já estivesse pronto. Porém, a antiga gestão da SMS não apresentou nenhuma proposta efetiva de Plano ou mesmo acatou as diversas tabelas encaminhadas pelo Sinmed.

Luiz Roberto assumiu a secretaria no mês de janeiro e até agora realizou duas reuniões com a categoria para tratar do tema. A expectativa dos médicos é de que até o mês de abril este plano esteja pronto para que possa ser avaliado pelos médicos em assembleia.

Portaria
A Portaria 349, que dispõe sobre parâmetros de produção assistencial para o trabalho médico, também foi discutida em reunião e ficou acordado que a portaria será republicada revendo os seguintes itens: Desassociar o quesito metas a carga horária, uma vez que o médico pode levar falta, mesmo cumprindo a carga horária, caso um paciente falte; E serão acrescentados no ítem 2.2 – que trata de atos que podem ser incluídos na produção identificada como atendimentos – outras atividades médicas como receita e Perícia.

Direitos
Apesar do acordo do Sinmed RN com a gestão passada da Secretaria de Saúde, vários médicos ainda continuam sem receber gratificações e insalubridade. De acordo com o secretário Luiz Roberto, a equipe dele está trabalhando para resolver estas e outras questões pendentes e que a lista entregue pelo Sinmed, com os nomes dos médicos que ainda não recebem as gratificações, já está sendo trabalhada. O Sinmed cobrou uma resposta mais satisfatória do secretário para a próxima reunião.
 

*Próxima reunião da comissão dia 07 de abril (terça-feira), 16h, na SMS.