Parte das ambulâncias enviadas pelo Ministério da Saúde para a expansão do Samu no interior do Rio Grande do Norte, e que estavam paradas em um galpão da capital há sete meses, já tem destinação: serão utilizadas para substituir as atuais ambulâncias do Samu Metropolitano, que atende às cidades da Região Metropolitana de Natal. Dos 30 veículos novos, 14 vão ser usados com esse objetivo. Os demais e outras ambulâncias que ainda vão chegar terão de aguardar uma definição sobre como o serviço será expandido para o restante do território potiguar.

Secretária adjunta de Saúde, Ana Tânia Sampaio, explicou que a proposta de expansão está mantida, mas a forma como ocorrerá ainda vai ser analisada com as prefeituras e com o Ministério da Saúde. “Vamos tentar, o mais rápido possível, discutir essa expansão. Talvez não nos moldes que estava previsto e talvez tenha de haver um enxugamento, porque temos de ver a própria situação financeira do estado. A proposta de expansão continua, mas deve haver ajustes no processo: jurídicos e legais, com certeza, e técnicos, talvez”, enfatizou.

Como o Ministério da Saúde havia se comprometido em enviar 14 novas ambulâncias para substituir as atuais do Samu Metropolitano, a Sesap pediu e conseguiu autorização do Ministério da Saúde para adiantar essa substituição usando parte das 30 que estavam paradas. Além das 16 restantes, as primeiras ações de expansão da rede para o interior vão poder contar ainda com as 14 que virão – que seriam para substituir as atuais – além das 14 que já prestavam serviços e que vão para a revisão, das quais boa parte deve ser aproveitada.

Ana Tânia espera uma definição sobre o modelo de expansão até o final deste mês de janeiro e diz que o objetivo do governo é estruturar, ainda este ano, bases em pelo menos duas regiões do estado, provavelmente de uma forma diferente da pensada no governo de Iberê de Souza. “A gente vai ajustar isso, já que houve na própria gestão anterior dificuldades para o cumprimento do convênio com as prefeituras, que deveria ter sido executado até dezembro”, lembra.

O convênio de expansão do Samu foi firmado com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde (Copis-RN), que inclui 132 municípios, e assinado em julho do ano passado, prevendo quase R$ 12 milhões em investimentos, dos quais 60% viriam do estado e 40% das prefeituras. Porém o governo só teria repassado R$ 300 mil em 2010. “Aguardamos ainda a prestação de contas para saber como esse dinheiro foi usado, mas nossa preocupação maior não é essa, são os questionamentos jurídicos e até do ponto de vista orçamentário”, diz a secretária.

Ela garante que há interesse da atual gestão em ampliar o Samu e fortalecer as regiões. “Mas temos a preocupação de primeiro organizar o que já está funcionando. O Samu Metropolitano já existia e estava sem condições de trabalho”, ressalta. O processo de emplacamento das nova ambulâncias já foi iniciado, as placas estão sendo confeccionadas e a expectativa é que até a próxima semana os veículos já tenham condições de circular.

Novas discussões incluirão Ministério e prefeituras

Um técnico do Ministério da Saúde é esperado, na próxima semana, para ajudar o estado na solução dos problemas encontrados no convênio com as prefeituras e também na montagem da melhor proposta para a expansão do Samu. “Não vamos fazer mais nada, daqui para a frente, sem ouvir o Ministério”, assegurou Ana Tânia Sampaio.

Ela afirma que “em momento algum” a atual gestão é contra a formação de consórcios de prefeituras e disse que a Sesap teve uma “conversa muito boa” com os prefeitos na terça-feira, na qual foram esclarecidos os detalhes a respeito da preocupação da secretaria e sobre a forma como a Sesap pretende agir. “Estamos no mesmo barco. A intenção da governadora é fortalecer a municipalização e a regionalização. Agora não adianta a gente expandir uma rede de serviço móvel sem fortalecer, por exemplo, os hospitais regionais. Vai levar esse paciente para onde?”, questiona.

Ana Tânia garante que a Sesap entende a “angústia” de muitos prefeitos que prometeram em suas cidades a implantação do Samu, mas lembra que a promessa feita por parte do estado é responsabilidade da gestão anterior. “E a gente não pode alimentar algo que lá na frente possa criar um problema ainda mais grave, tanto para eles, quanto para a Secretaria”, enfatizou.

Estado não dá aval para concurso em andamento



A secretária adjunta de Saúde, Ana Tânia Sampaio, deixou claro que a Sesap irá analisar o convênio firmado pela gestão anterior, mas não tem qualquer responsabilidade sobre o concurso realizado pelo consórcio de prefeituras, para contratação do pessoal que trabalharia na nova estrutura do Samu. “Esse processo seletivo não foi feito pelo estado. Está existindo uma cobrança das pessoas que fizeram o processo, mas o estado responde pelo convênio feito com o consórcio, não pode é responder por um processo seletivo feito por esse consórcio.”

Em novembro passado, foram abertas 696 vagas para cargos destinados a profissionais da área médica e de apoio logístico. Os salários oferecidos variavam de R$ 1.122 a R$ 9.282, em contratos com duração inicial de um ano. De acordo com o presidente do Copis-RN, Péricles Rocha, o processo seletivo está sendo concluído, mas o aproveitamento dos aprovados vai depender da definição tomada pela Sesap. “Se o governo disser que não (manterá a proposta original de convênio com a Copis), infelizmente tudo que fizemos será desfeito.”

O presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Rio Grande do Norte, Péricles Rocha, prefeito de Santa Cruz, afirmou que o interesse maior dos 132 prefeitos integrantes do Copis-RN é a implantação do Samu, com melhorias na rede básica de saúde. “Acreditamos que através do consórcio seria tudo mais fácil, mas essa é uma decisão do governo e o que queremos mesmo é o serviço funcionando”, destacou.

O interesse do Copis é levar à nova gestão da Sesap os detalhes da proposta inicial do consórcio e que havia sido apresentada em 2010. O projeto previa a transformação do Samu Metropolitano em Samu Leste e seriam montados ainda o Samu Oeste, com sede em Mossoró,  e o Samu Seridó, em Currais Novos abrangendo também parte do Trairi. Segundo Péricles Rocha, a preocupação com a estrutura da rede de atendimento em torno do Samu, incluindo a melhoria dos hospitais, é também dos integrantes do consórcio.

Ambulâncias chegaram há sete meses

Das 30 ambulâncias zero quilômetro “herdadas” pela atual gestão, encontradas paradas no antigo galpão do DER, na Romualdo Galvão, 24 foram entregues pelo presidente Lula, em sua vinda a Natal no dia 9 de junho de 2010. Na época, o então governador Iberê Ferreira afirmava   que todas seriam utilizadas no interior do estado, mas nenhuma delas chegou a sair do galpão.

Quando da entrega das ambulâncias, a informação era de que o Ministério da Saúde estava investindo R$ 10,36 milhões na expansão do Samu no Rio Grande do Norte e outros R$ 14,29 milhões na manutenção anual do serviço. O governo estadual entraria com uma contrapartida de R$ 6 milhões.

As 30 ambulâncias que dariam início a esse processo, paradas no antigo galpão do DER, foram retiradas na última segunda-feira, passaram por uma limpeza e agora estão no pátio do Samu Metropolitano à espera do final do processo de emplacamento. Atualmente, o SAMU alcança apenas 10 municípios dos 167 do estado.