26/05/2012
26/05/2012
O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel tinha ontem à tarde 40 pacientes espalhados pelos corredores, que esperavam transferência para uma cirurgia ortopédica em hospitais particulares conveniados ao SUS (Sistema Único de Saúde). A caótica situação da maior unidade de urgência e emergência do Rio Grande do Norte pode se agravar nos próximos dias. É que os 182 médicos conveniados à Cooperativa dos Anestesiologistas do Estado (Coopanest) ameaçam paralisar as atividades no início de junho, caso não sejam regularizados os pagamentos de janeiro a abril deste ano.
O pagamento aos anestesiologistas é feito através de um acordo de cooperação entre a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Através dele, o município arca com 40% e o Estado com 60% do pagamento à Cooperativa. Por mês, o valor pago é de R$ 1,2 milhão. No entanto, até ontem, a Coopanest só havia recebido a parte do município. Foi repassado o equivalente a R$ 800 mil, referentes aos meses de janeiro e fevereiro.
De acordo com a cooperativa, são feitos 3 mil procedimentos mensais nas oito unidades públicas de saúde e nos dois hospitais privados conveniados ao SUS (Médico Cirúrgico e Memorial). Caso a situação não seja regularizada até 16 de junho, data que marca 90 dias sem repasse i nanceiro, eles ameaçam cruzar os braços e manter apenas os procedimentos de urgência e emergência. Já as cirurgias eletivas (com data marcada) serão interrompidas.
“Estamos esperando apenas o prazo de 90 dias sem qualquer pagamento. De acordo com a lei das licitações públicas, após este período de tempo, nós podemos paralisar o serviço”, ai rmou o médico Frederich Abreu, presidente do Coopanest, explicando que o contrato é de R$ 1,2 milhão por mês. O diretor técnico da Coopanest, Sérgio Lima, também alertou para um possível cancelamento do acordo de cooperação entre
as secretarias municipal e estadual de Saúde. “Não vamos renovar um contrato sabendo que não seremos pagos”. Segundo ele, o atual convênio se encerra em 24 de junho.
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) promete regularizar a situação até a próxima quarta-feira. Segundo Francisco Assis Rocha Viana, coordenador geral de Administração e Finanças da SMS, além dos anestesiologistas (Coopnest), a Cooperativa dos Médicos (Coopmed) também cobrava o repasse. Rocha Viana lembra que o pagamento às cooperativas é feito através de um acordo com o Governo do Estado. E que, no entanto, a Secretária Estadual de Saúde (Sesap) ainda não havia feito o pagamento referente aos meses de março e abril, um montante equivalente a R$ 1 milhão.
Ele explica ainda que a situação i nanceira seria solucionada ontem. Já que a Sesap havia coni rmado o pagamento da parte que lhe cabe. Todavia, uma decisão do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Geraldo Mota, promoveu o bloqueio das contas da SMS. O que inviabilizou o pagamento. “Todo pagamento é feito por nós. O dinheiro repassado pelo governo é depositado na conta do município, que, logo em seguida, efetua o repasse às cooperativas”, explicou.
O bloqueio foi motivado pelo atraso nos pagamentos ao Hospital Memorial. A unidade cobra R$ 820.074,36 do convênio firmado para cirurgias eletivas. “Esta questão será resolvida ainda hoje (ontem). A Procuradoria Geral do Município (PGM) já recorreu da decisão”, disse Francisco Assis Rocha Viana. Um grupo de 30 servidores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel realizou ontem uma assembleia. Eles fazem parte do movimento grevista que há 53 dias interrompeu os serviços em todas as unidades públicas de saúde do Rio Grande do Norte. Segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (SINDSAÚDE), Sônia Godeiro, a paralisação diminuiu para 30% a capacidade de atendimento dos hospitais públicos.
SEM PAGAMENTO HÁ QUASE TRÊS MESES, ANESTESIOLOGISTAS AMEAÇAM ENTRAR EM GREVE EM JUNHO SERVIDORES REIVINDICAM REAJUSTE NA GRATIFICAÇÃO.