A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) definiu nesta quinta-feira (11) um calendário de ações como forma de enfrentamento ao Governo. Lideranças sindicais de todo o país estiveram reunidas na sede da entidade em Brasília, traçando os rumos do movimento diante da revolta generalizada da categoria com o Programa Mais Médicos e trechos vetados da Lei 12.842, que regulamenta a medicina. Greve, manifestações, assembleias, ações judiciais e realização do Encontro Nacional das Entidades Médicas (Enem) fazem parte do cronograma que se inicia no próximo dia 15.

No Congresso Nacional, a luta será pela derrubada da MP 621, chamada de ‘MP da morte’ e dos vetos da presidenta Dilma Rousseff ao Ato Médico. Ao mesmo tempo, serão movidas ações judiciais sobre a mesma questão. Na ocasião, também definiu-se que a FENAM apresentará o seu pedido de desligamento da Comissão do Ministério da Saúde para provimento de médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Segundo o presidente da FENAM, Geraldo Ferreira, as últimas medidas tomadas pela presidenta Dilma Rousseff tratam-se de manobras para exploração da mão de obra médica e precarização do trabalho. A destinação de 10% das receitas da União para a saúde, a criação de carreira de estado e a devida regulamentação da medicina são essenciais para começar a solucionar enfim o caos em que se encontra a saúde brasileira.

Julho
Dia 15: Assembleias estaduais
Dia 16: Manifestações de rua
Dia 17: Reunião FENAM, CFM e AMB
Dia 23: Greve e manifestações
Dia 30: Greve
Dia 31: Greve e assembleias estaduais

Agosto
Dia 8: Audiência pública no Congresso e realização do Encontro Nacional das Entidades Médicas (Enem)
Dia 9: Realização do Encontro Nacional das Entidades Médicas (Enem)
Dia 10: Encontro Nacional das Entidades Médicas (Enem)

No total, dez trechos da Lei do Ato Médico foram vetados, sendo nove no quarto artigo e um no quinto. Confira abaixo: 

LEI Nº 1284-22013 – ATO MEDICO