Na sede da FENAM, convocados pelo presidente da entidade, Geraldo Ferreira, 14 representantes sindicais de todo o Brasil estiveram reunidos nesta quinta-feira (30), traçando novos rumos para o movimento médico. A luta contra a precarização do trabalho médico, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), manifestações no dia 7 de setembro e a formação de uma Comissão de Direitos Humanos foram alguns destaques. Ferreira enfatizou a importância do encontro e participação dos dirigentes.

“Foi extremamente proveitoso e o intuito principal é fazer com que as bases sindicais atuem nos seus locais de trabalho levando a mensagem da FENAM e a ordem de mobilização. Foram apresentadas problemáticas e várias decisões foram tomadas em defesa da dignidade do trabalho médico e de uma remuneração justa”.

– Luta contra a precarização do trabalho médico:
Foi decidido intensificar as fiscalizações no setor privado e público e tornar ação judicial quando for preciso. Carteiras de trabalho assinadas e o respeito aos direitos do trabalhador serão cobrados dos empregadores. Será elaborado um Fórum Nacional para incentivar os sindicatos a assumirem o processo.

– EBSERH:
É entendido que a EBSERH afronta a legislação e não traz melhoria para a saúde pública. Os médicos são a favor de carreira e concurso. Através de encontros com os assessores jurídicos pretende-se desenvolver uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.

– Manifestações no dia 7 de setembro:
Foi proposto que os sindicatos realizem manifestações no dia 7 de setembro em defesa da saúde pública. Segundo os dirigentes, a saúde está violada e não há independência dessa forma. Caminhadas e até mesmo faixas foram citados como exemplo.

– Comissão de Direitos Humanos:
Será formada uma Comissão para percorrer urgência e emergência dos hospitais para que se possa elaborar um parecer que defenda o verdadeiro trabalho para uma saúde de qualidade. O processo deve ter uma função crescente na FENAM e a ideia é que seja desenvolvida uma campanha nacional que defenda os direitos humanos do paciente, envolvendo todas as entidades.

A lei 12.702 e as negociações de reajustes dos médicos federais, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que destina mais recursos para a saúde, o Exame de Ordem, a Saúde Suplementar e curso de formação sindical também fizeram parte da pauta.
O presidente da FENAM completou que os sindicatos locais ficaram encarregados de fazer assembleias convocando os médicos federais para discutir a questão da gratificação prejudicada na antiga MP 568. A entidade aguardará os encaminhamentos como também uma resposta do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para iniciar uma mesa de negociação.