Quinze unidades da rede pública de assistência à saúde de Natal podem fechar as portas, a exemplo do que aconteceu com a maternidade Leide Morais, caso obras de reparo não sejam efetuadas urgentemente nesses locais. O alerta foi dado ontem pelo titular da secretaria Municipal de Saúde (SMS), Cipriano Vasconcelos Maia, durante uma reunião da Comissão de Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor na Câmara dos Vereadores. “São 37 unidades em estado de precariedade, destas, cerca de 15 precisam de reparos urgentes, senão, podem fechar as portas”, avisou.

Ao todo, a SMS é responsável por administrar 74 prédios, destes, cinco são Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), um Centro de Zoonose e a sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). As demais 67 unidades são postos de saúde que recebem os usuários diariamente. Ontem, o secretário apresentou o relatório sobre a administração durante os quatro primeiros meses deste ano. Ele deixou claro que há a secretaria enfrenta muitas dificuldades. “O cobertor está curto”, resumiu Cipriano Maia.

A cada quadrimestre, o gestor da SMS é convocado pelos vereadores para prestar esclarecimentos e apresentar os números da pasta. Na reunião de ontem, houve pouco interesse por parte dos representantes do Poder Legislativo. Apenas cinco vereadores, de um total de 29, compareceram à sessão que contou com a participação de servidores da secretaria e representante do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN).

O técnico da assessoria de planejamento da SMS, Roberval Pinheiro, apresentou o relatório que aponta os gastos da secretaria durante o primeiro quadrimestre do ano. Para o ano de 2013, a secretaria tem disponível o orçamento de R$ 556.549.000,00. Desse total, 60% já foi empenhado e 20% já foi pago.

No montante de verba, não há recurso específico para construção de unidades ou reformas dos postos já existentes. “A solução é a que já estamos tentando: procurando recursos junto ao Ministério da Saúde. Não temos dinheiro para as obras em todas as unidades que precisam de reformas”, disse Cipriano. O secretário ressaltou ainda que durante os últimos meses o trabalho à frente da secretaria esteve concentrado na “reorganização das compras e criar condições para voltar a funcionar na normalidade”.

Apesar da fala do secretário, não faltaram críticas direcionadas ao gestor. A representante do Sinmed/RN, a médica Tatiana Borges, questionou o fechamento da maternidade Leide Morais. “Não poderia fazer a reforma por setores para evitar o fechamento total?”, perguntou. O secretário explicou que as condições do prédio não permitiam a manobra.

Outro ponto que foi discutido na Câmara foi um projeto de lei enviado pela SMS que permite a contratação de pessoal temporariamente. De acordo com Cipriano, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cidade da Esperança só poderá ser inaugurada caso os vereadores permitam a contratação. “Não podemos realizar concurso público e, teoricamente, essa contratação temporária também não é permita, porém, devido a extrema necessidade pública, é preciso abrir exceção”, colocou. A UPA deverá ser inaugurada no segundo semestre.