Brasília (AE) – Para driblar a falta de médicos do Programa Saúde da Família (PSF) e tornar a carreira mais atrativa, o governo vai criar alternativas para a jornada de trabalho dos profissionais. Além da opção de 40 horas semanais, eles poderão cumprir 20 ou 30 horas, com remuneração reduzida. Com a mudança, o programa perde seu diferencial: a maior permanência do médico no serviço, o que, em tese, estreitaria o vínculo com a população. O governo correu com a medida após ter constatado aumento na evasão de médicos dos serviços públicos. 

A fuga de profissionais é resultado do aperto na fiscalização do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, que revelou esquema de médicos e outros profissionais para receber por trabalhos não realizados. Uma nova regra passou então a limitar os vínculos dos profissionais e a carga horária no serviço público. "Para atender às novas exigências, muitos abriram mão do PSF e optaram por outros serviços", contou o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Antonio Carlos Figueiredo Nardi. 

Pela estimativa da Secretaria de Atenção à Saúde, o número de equipes cadastradas foi reduzido em 10% nos últimos quatro meses por causa da limitação dos vínculos. Com a nova regra, quase um terço das equipes poderia ficar irregular se a jornada de 40 horas fosse mantida. 

O Ministério da Saúde não sabe qual será o impacto da mudança. "Pode alterar a relação entre médico e paciente, mas pode não trazer impacto nenhum", disse o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Miranda. Segundo ele, a medida era "indispensável". 

Miranda explicou que a mudança não está ligada à expansão do programa e sim à garantia do atendimento que já é feito. "A primeira opção ainda é a jornada de 40 horas. Mas, temos de ofertar alternativas quando isso não é possível", disse. 

O secretário admite que a mudança é, em parte, fruto da pressão exercida por médicos. "Houve expansão dos postos de trabalho nos últimos anos. Em vez de trabalhar no PSF, o médico pode preferir um atendimento de urgência, fazer um plantão", disse. Mas para Miranda, essa facilidade está restrita a médicos o que afasta o risco de que outros integrantes do PSF queiram também flexibilidade na jornada.