Representantes dos servidores públicos da Saúde do Distrito Federal, do Ministério Público, do governo e entidades sindicais da saúde debateram, nessa quinta-feira (05), a implantação do sistema de Organizações Sociais (OSs) para gerir unidades hospitalares no Distrito Federal. No encontro, os debatedores acusaram o governo local de sucatear a saúde e enfatizam que a terceirização não é a solução.

Por iniciativa do deputado Bispo Renato (PR), a comissão geral dedicou-se a ouvir argumentos pró e contra a instalação das OSs no sistema público de saúde do DF. O assunto, segundo ele, encontra resistência de 12 deputados.

Entre os presentes, estavam o titular da Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público, promotor Jairo Bisol. Ele classificou a iniciativa como precária e ressaltou que a implantação das OSs não será suficiente para tirar o serviço da UTI. Outro problema que ele enxerga é a falta de pessoal.

OS faz mal à saúde

O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte e secretário de Finanças da Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira, contou a experiência no Estado com a terceirização: “Todos os colegas que contrataram as OSs estão respondendo processo na justiça. É necessário que haja um respeito à Constituição, que diz que esse serviço tem de ser público”, cobrou.

Em discurso, a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, garantiu que as OSs são caminho para desvio de recursos públicos: “Terceirizam só para roubar. As OSs não resolvem o problema. Qual é a atração fatal que o nosso governador tem para terceirizar a saúde”, alfinetou ela.

De acordo com presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed/RJ) e secretário de Comunicação da FENAM, Jorge Darze, as OSs estão presentes em hospitais de portas abetas no Rio há mais de 10 anos, mesmo assim, não houve melhorias na saúde pública. “Em nenhum lugar do Brasil este projeto deu certo. Em nenhum do Brasil ele reduziu as filas ou ampliou os atendimentos. Em nenhum lugar concedeu atendimento digno à população brasileira. Está mais que avaliado que esta não é a solução para resolver a crise da saúde pública”, finalizou.

No mesmo tom, o deputado Chico Vigilante (PT) argumentou que há dinheiro em caixa para ser empregado na saúde. “Dinheiro tem, falta gestão. Aponte-me um estado brasileiro em que as OSs não apresentaram problemas. Os servidores vão ser colocados em disponibilidade. Parece que estão sucateando ao máximo à saúde para que esse projeto vire necessidade. Não se tem notícia de alguém mais teimoso que o Rollemberg”, disse.

Para o presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico) e secretário de Assuntos Jurídicos da FENAM, Gutemberg Fialho, um estudo comparando dados de 2011 com 2014, em relação aos hospitais geridos por OSs em Goiás, demonstram que esse modelo aumentam gastos com os termos aditivos, o que necessariamente não reflete em melhoria de atendimento à população: “não aumentem a inclusão, nós temos a população morrendo nos corredores dos hospitais, portanto, não funciona”.