Eleito como presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) para o biênio 2012-2014, o potiguar Geraldo Ferreira Filho, assume o cargo no próximo dia 01 de julho. Em seu discurso, Ferreira defende as causas médicas, reforçando o papel dos sindicatos na mobilização e no movimento médico. 



O presidente eleito da FENAM também responde como presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte. Para ele, há a particularidade na região de ter uma população pobre e sofrida, extremamente dependente do Sistema Único de Saúde, cuja voz de defesa tem sido a categoria médica. "Grande parte de nossas lutas tem sido por condições de trabalho que permitam atendimento digno, com qualidade. Não é concebível atender-se no serviço público com padrão sofrível, como se os pobres tivessem que se contentar com um atendimento inferior", afirmou nesta entrevista concedida ao P&P – Saúde Suplementar. 



A nova diretoria é composta pela presidência, vice-presidência, doze secretarias, dez diretorias, além do Conselho Fiscal e seis regionais. Segundo informações da Fenam, a data da posse da nova diretoria ainda não foi definida.



P&P – Qual a expectativa para seu mandato?



Geraldo Ferreira Filho – Tenho consciência que minha condução a presidência da Fenam tem consonância com uma série de expectativas dos médicos brasileiros, que buscam organizadamente escapar da camisa de força que nos engessa através de frustrantes condições de trabalho, seja no serviço público ou privado, com limitações que impedem o nosso pleno exercício profissional em condições técnicas e éticas desejáveis. Há uma deterioração progressiva da assistência à saúde que precisa enfrentar resistência cada vez mais forte de nossa parte. Por outro lado, a busca de uma carreira médica e de um piso salarial justo são os nortes trabalhistas. A necessidade de independência quanto a governo e setor privado, a fiscalização da formação profissional e residência médica, a defesa de uma saúde pública eficiente, de um mercado de trabalho decente, de acesso pela população aos serviços que necessita, e de avanços nos índices que ainda hoje põem em cheque a qualidade de saúde do brasileiro são expectativas da nossa categoria e do nosso mandato.



P&P – Quais os maiores desafios, hoje, para a FENAM?



Geraldo Ferreira Filho – Os desafios da FENAM são, por um lado, os que enfrentam os médicos brasileiros, de procurarem trabalhar em condições adequadas dos pontos de vista técnico, científico e ético, o que não tem sido fácil, com limitações de toda ordem que nos são impostas por empregadores públicos ou privados; por outro lado, temos as lutas históricas por mais recursos para a saúde, melhor gestão, formação qualificada dos profissionais que chegam ao mercado, remuneração justa, compatível com as elevadas habilidades exigidas na nossa profissão. Institucionalmente, a Fenam terá o desafio de se tornar cada vez mais porta voz dos anseios da categoria médica, representativa, reconhecida e respeitada. Deverá ampliar a sua atuação na sociedade, colaborando na formulação de políticas que melhorem a saúde do Brasileiro, e ao mesmo tempo se envolver em todas as causas de interesse da cidadania nacional, como direitos humanos, meio ambiente, liberdade, segurança, saneamento, moradia, educação e projetos de desenvolvimento do País.



P&P – O Sr. está assumindo a Federação com a responsabilidade de dar continuidade aos movimentos médicos em relação ao SUS e à Saúde Suplementar. Como o sr. vê a mobilização médica hoje e o que espera para os próximos anos?



Geraldo Ferreira Filho – Muita coisa tem sido feita ao longo das últimas gestões, cada um ao seu modo e maneira colaborou para dar ao movimento sindical a atuação em defesa dos interesses médicos, que é razão de nossa existência. Inegavelmente a maioria dos problemas não tem solução simples ou rápida, resta a quem está no exercício do mandato fazer a resistência e o enfrentamento ao que se choca com os princípios do nosso exercício profissional. A consolidação do Sistema único de saúde, onde a prática seja a realização dos propósitos da lei, ainda tem um longo caminho a ser percorrido. Um caminho que até aqui tem sido de altos e baixos, avanços e recuos. Temos sido atacados violentamente por propostas de terceirizações que afrontam as leis, por um financiamento que só permite serviços precários, por ameaças de perda de direitos históricos como aposentadoria integral, negação de insalubridade, são ataques que ferem toda legislação trabalhista internacional da qual o Brasil é signatário. Nos planos de saúde, a situação de limitação da nossa liberdade de exercício profissional chega a ser vergonhosa, o aviltamento da remuneração por procedimentos também atingiu níveis desmoralizantes. Também temos que conviver com as frustrações dos usuários que veem seus direitos contratuais e constitucionais violados. Os médicos têm se mobilizado para enfrentar essa realidade. Algumas lutas têm encontrado resultados, mas é bem verdade que avançamos pouco e na maioria das vezes só conseguimos evitar retrocessos.



P&P – Como o Sr. vê a relação com as operadoras de planos de saúde hoje? As intervenções da ANS podem ajudar na construção desta relação?



Geraldo Ferreira Filho – As operadoras de planos de saúde são uma realidade do mercado para cerca de 50 milhões de brasileiros e para um bom número de médicos. Deveriam oferecer serviços diferenciados, procedimentos atualizados, livre escolha dos profissionais médicos, tecnologia e procedimentos de alta complexidade. Aos médicos, por não assinarem carteira nem cumprirem com obrigações trabalhistas, pagando por procedimentos, em consultórios ou hospitais particulares, deveria remunerar adequadamente. Não é o que acontece, exploram o trabalho dos médicos, sonegam direitos contratuais dos usuários, são campeãs em reclamação nas promotorias de defesa do consumidor. As operadoras também usam e abusam do serviço público, principalmente nas urgências e emergências, oncologia, transplantes, hemodiálise, órteses e próteses, nem sempre reembolsando o governo. A ANS deveria organizar toda rede de relacionamento – leia-se operadora, médico e paciente ou usuário. Na prática, a ANS tem funcionado como reguladora da relação dos planos com os usuários, dando pouca atenção às demandas dos médicos. 



P&P – A relação com as demais entidades médicas está ideal? Ou ainda é preciso mais aproximação?



Geraldo Ferreira Filho – A relação entre as entidades médicas na grande maioria dos estados e no plano nacional é boa, o que não significa que não existam visões particulares dos problemas ou tensões em algumas áreas. A resolução sobre as eleições dos conselhos de medicina, a acontecer no próximo ano, mostrou um viés discriminatório contra o movimento sindical que precisa ser corrigido; a atuação em educação continuada dos conselhos gera alguns desconfortos nas associações médicas; a atuação de cooperativas de trabalho ou de especialidades é vista de diferentes ângulos pelos sindicatos e associações médicas, mas são problemas administráveis e nas grandes causas da dignidade do trabalho, através de condições adequadas para o seu exercício e remuneração justa, encontram ressonância em todas as instâncias e unificam as entidades. Alguns estados possuem fóruns de entidades médicas que se reúnem com regularidade, o que ajuda a dirimir divergências pontuais. Contatos mais estreitados entre as diretorias das três representações da categoria médica, consultas para amadurecimento de decisões, evidentemente sem perda de independência, podem ser um bom caminho para uma maior união. A respeito disso estamos inclusive tratando com o senador Paulo Davim (PV), do Rio Grande do Norte, para, através de projeto de lei a ser apresentado, conceder-se aos sindicatos e a Fenam, tal qual acontece com a AMB e as associações médicas, assento nos conselho e no CFM. Isso pluraliza a visão dos problemas e contribui para busca de soluções consensuais.



P&P – O Sr. é um representante da região nordeste. Como está a situação dos médicos em sua região?



Geraldo Ferreira Filho – A situação dos médicos brasileiros é muito semelhante em todo País. O desmantelamento do serviço público, a deterioração da prestação dos serviços de saúde à população, a exploração pelos planos de saúde se espalha por todos os lugares. No Nordeste há a particularidade de uma população pobre e sofrida, extremamente dependente do sistema único de saúde, cuja voz de defesa tem sido a categoria médica. Grande parte de nossas lutas tem sido por condições de trabalho que permitam atendimento digno, com qualidade. Não é concebível atender-se no serviço público com padrão sofrível, como se os pobres tivessem que se contentar com um atendimento inferior. De bom, nós temos no Nordeste toda uma geração de médicos comprometida com as lutas da categoria, mobilizada, atenta e sintonizada com o desejo de oferecer o melhor de seus conhecimentos à causa da saúde da população. O nível técnico e científico é bom, conseguido em residências médica feitas no eixo sul sudeste do país e também no exterior. Mas há também boas residências nos estados nordestinos. A visão social dos médicos do nordeste é bem aguçada, a participação política nas entidades é significativa. As grandes lutas por implantação da CBHPM no setor privado por volta de 2003-2004, as lutas por planos de carreira no SUS foram desenvolvidas organizadamente nos estados nordestinos e deram bons resultados. Ajuda o movimento sindical o fato dos sindicatos terem base estadual, isso facilita a organização. Mas por ser muito semelhante em todo país acho que precisamos marcar manifestações de caráter nacional, unificando lutas e bandeiras, o que tem sido feito ultimamente, pois isso dá força à representação local para mobilizar os profissionais.