Foi realizado entre os dias 9,10 e 11 de setembro o 1º Congresso Internacional de Saúde do Interior e Fronteiras na capital manauara. Promovido pelo Sindicato dos Médicos do Amazonas (SIMEAM), o evento reuniu mais de 500 profissionais de saúde, entre médicos, enfermeiros, odontologistas, técnicos em saúde, fisioterapeutas, farmacêuticos, nutricionistas, psicólogos, biomédicos, serviço social, estudantes, entre outras categorias. O objetivo foi debater a busca de ações emergenciais e soluções definitivas para o enfretamento das dificuldades da promoção e atenção à saúde no interior e fronteiras.

 

 

Os ricos debates durante o evento envolveram também a participação de gestores, legisladores, militares, usuários, Ministério Público, Justiça do Trabalho, Academias de Medicina, Universidades, Polícia Civil, lideranças indígenas, instituições médicas de várias estados e outros segmentos da sociedade.

 

 

Durante a cerimônia de abertura oficial do evento, o presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas (SIMEAM), Mário Vianna, agradeceu a parceria e a disponibilidade de todas as entidades envolvidas na organização do primeiro Congresso deste porte no Estado. Emocionado, o presidente do Simeam relatou experiências vividas como chefe do serviço de saúde da Marinha, no Amazonas. “Vivi as dificuldades de levar saúde ao interior do Estado. Eu estive em várias missões no atendimento em saúde em áreas remotas e de fronteiras. Como se diz no jargão militar: missão dada é missão cumprida, e, por isso, me sinto orgulhoso por ter cumprido essa missão importante”, disse.

 

 

O presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Geraldo Ferreira, reforçou a necessidade de políticas públicas e ações concretas para a fixação de profissionais de saúde no interior ou em áreas remotas. “Nós desemparelhados as instituições dos partidos políticos e centralizamos as ações dos sindicatos e da FENAM ao que interessa: a defesa da categoria e da sociedade por melhorias reais na saúde pública. O movimento sindical está profundamente comprometido em trabalhar nisso”, ressaltou.

 

 

Participaram também do evento como palestrante ou compondo mesa de debate o secretário de Saúde Suplementar, Márcio Bichara; o membro da Comissão de Ética de FENAM, Marlonei dos Santos; o diretor Financeiro do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Jorge Luiz do Amaral (dr. Bigú), o secretário de Direitos Humanos, José Murisset, e o presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Jarbas Simas.

 

 

41 TEMAS MARCARAM OS DEBATES NOS DOIS DIAS DO CONGRESSO

 

 

O primeiro dia do evento foi marcado com a mesa redonda sobre a integração do exercício da medicina na América Latina e Caribe. Com o tema: “Como e porque acontece migração dos médicos?”, o vice-presidente da Região Andina da Confederação Latino América e do Caribe (Confemel), Aníbal Cruz, afirmou que um dos motivos para a ocorrência da migração dos médicos é a má remuneração e a falta de condições de trabalho na região. 

 

 

Aníbal Cruz alertou sobre a problemática da proliferação das escolas de medicina que visam o enriquecimento dos donos destas instituições em detrimento ao ensino de qualidade. “Será que esse médico formado com baixa carga horária está apto para o trabalho? Nós temos que lutar para propiciar a todos o acesso à saúde de qualidade com profissionais capacitados ao exercício pleno profissional”, afirmou o boliviano.

 

 

O presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), João Ladislau, discursou sobre a legalização para o exercício profissional dos médicos formados no exterior. Ele apresentou números que demostram que os estrangeiros e brasileiros formados no exterior trabalham nos grandes centros, contrariando a informação do Governo Federal de que o Mais Médicos atenderiam em cidades do interior ou em regiões remotas. “Outro dado importante que temos é que 80% dos médicos estrangeiros que atuam no Brasil não possuem título de especialista. Nós temos 3 mil processos no Cremesp por má prática e, na maioria dos casos, é por conta da má formação profissional”, alertou.

 

 

Já o presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), Florisval Meinão, falou sobre as especialidades médicas no contexto geo-político brasileiro. Ele criticou que o Brasil vive uma cultura de formar especialistas em áreas muito específicas, de alta complexidade, e que há poucos investimentos na formação de médicos generalistas. "O Brasil não estimula a formação dos médicos que o SUS precisa, como clínico geral, médico de família e comunidade, cirurgião geral e pediatra. Precisamos formar bem esses profissionais generalistas, para que tenham capacidade resolutiva. Infelizmente, não estamos trilhando o caminho ideal”, afirmou.

 

 

O diretor-financeiro do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro e professor universitário, Jorge Luiz do Amaral (dr. Bigú), apresentou em primeira mão a prévia de uma pesquisa sobre a evolução da crise no ensino médico. Ele destacou que o Estado brasileiro está se afastando, ano a ano, da função de formador profissional de médicos.

 

 

PALESTRA MAGNA DISCUTE MELHORIAS NO ATENDIMENTO NO INTERIOR

 

 

O deputado Estadual Luiz Castro (PPS/AM) realizou a palestra magna com o tema: “Políticas Públicas para o desenvolvimento social e melhoria da qualidade dos serviços públicos no interior do Amazonas”. Ele alertou que as políticas não priorizam ações para a interiorização do atendimento à saúde, além de não haver um olhar para as diferenças culturais da população indígena e ribeirinha. 

 

“Não existe um mínimo respeito pelos cidadãos do interior. Em Envira (AM), local onde eu estive na semana passada, não têm nada no hospital, nem soro fisiológico. Não há política pública efetiva para melhorar a saúde em regiões longínquas”, denunciou. Durante o Congresso, o deputado criticou ainda o alto custo do transporte aéreo para os municípios do interior distantes da capital.

 

 

O deputado defendeu ainda a aprovação da emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê recursos para a implementação da carreira médica no Amazonas a partir do próximo ano, com a realização de concurso público. Ele afirmou ainda que a proposta foi vetada de forma equivocada pelo Governo do Estado.

 

 

REALIDADE DO MERCADO DE TRABALHO NA REDE PÚBLICA E SUPLEMENTAR

 

 

O secretário de Saúde Suplementar da FENAM, Márcio Bichara, realizou uma palestra sobre a realidade do mercado de trabalho médico no Brasil, tanto na saúde pública, quanto suplementar. Para Bichara, a Lei 13.003 de 24 de junho de 2014 evitará o descredenciamento súbito tanto de profissionais como de clínicas, dando mais segurança aos usuários de planos de saúde e aos médicos.  “Com esta Lei nós esperamos que haja estabilidade e segurança jurídica, dando garantia aos médicos de que não terão os seus direitos desrespeitados por falta de regulamentação”, afirmou.

 

 

Ele explicou ainda que a medida beneficia a sociedade na medida em que os médicos e hospitais que forem descredenciados dos planos de saúde deverão ser substituídos imediatamente por outros equivalentes, para garantir a continuidade do tratamento do paciente. Ela também prevê a continuidade de assistência médica em caso de rompimento do contrato entre a operadora de plano de saúde e a prestadora de serviço.

 

 

Com solução para a interiorização do profissional de saúde na rede pública, o secretário da FENAM defendeu a realização de um concurso nacional com progressão na carreira, trabalhando inicialmente em municípios localizados em áreas remotas e com transferência posterior para cidades maiores.

 

 

MESA DISCUTE OS PROBLEMAS DE LOGISTÍCA PARA ATENDIMENTO NO INTERIOR

 

 

Durante o Congresso houve ainda diversas palestras sobre a atuação, em parceria, da Marinha, Exército e Aeronáutica para o atendimento público em saúde em regiões remotas e de fronteira.  O 1º tenente médico do VII Comando Aéreo Regional, Waldyr Moisés de Oliveira, destacou a importância do apoio aeromédico para o salvamento de vidas e transporte de pacientes do interior para a capital. 

 

 

Ele explicou que há localidades em que demora 20 dias de barco para chegar ao hospital mais próximo, e que não há rodovias ligando essas comunidades, sendo que transporte aéreo é essencial para o salvamento de vidas nestas localidades. “Nós sabemos que o nosso trabalho é a única chance daquele paciente, mas nós esbarramos em algumas dificuldades, como pistas não preparadas para receber a aeronave, informação incorreta sobre a localidade ou o estado do paciente, médicos sem registro profissional, falta de apoio em solo em Manaus, entre outros”, afirmou.

 

 

A odontóloga Eliane, que atua em áreas remotas pela Marinha do Brasil, trouxe a experiência pessoal sobre como é possível oferecer atendimento oral de qualidade no interior. Ele contou que não há consultórios, cadeiras odontológicas e tampouco energia elétrica ou água potável. Ela mostrou resultados positivos no uso da técnica de Tratamento Restaurador Atraumático (ART), que resultou na queda de 85% nas extrações dentárias nas comunidades de difícil acesso. “O que depende de nós, nós estamos fazendo. Nós levamos saúde bucal de qualidade a quem precisa e a quem não tem nada, seja pelos rios, terra ou ar. Isso é muito gratificante”, disse emocionada.

 

Ao final do evento, foi elaborada a carta de Manaus com propostas para melhorias e soluções para os problemas apresentados no Congresso. O documento será divulgado em breve.