O substitutivo dos projetos dos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCVV) – Geral e da Saúde – e do plano de Adicionais e Gratificações dos servidores de Natal chegará à Câmara Municipal às 8h da manhã desta quinta-feira (21), uma hora antes do início da sessão ordinária, na qual está prevista a análise e votação das mensagens, em segunda discussão.

Na sessão ordinária de quinta-feira passada (14), quando o projeto original foi aprovado em primeira discussão, após um acordo de lideranças, o líder da prefeita na Casa, vereador Enildo Alves, solicitou ao Gabinete Civil da Prefeitura de Natal que encaminhasse o substitutivo até esta terça-feira (19), para que houvesse tempo dos vereadores examinarem as alterações. O substitutivo trata-se dos textos originais emendados com algumas sugestões dos sindicatos e vereadores.

“Enildo fez essa solicitação e nós concluímos as alterações na tarde de terça (19), mas era necessário que a Procuradoria Geral do Município revisasse a parte jurídica. Os procuradores não puderam concluir na terça e terminaram hoje”, justificou o chefe do Gabinete Civil, Kalazans Bezerra, completando que nesta quarta (20) também foi feita a revisão ortográfica.

Kalazans disse que às 15h30 da tarde de hoje o Gabinete Civil mandou entregar o substitutivo no Poder Legislativo, mas “o protocolo da Câmara estava fechado”. Ele, então, assumiu o compromisso de encaminhar o documento para votação “assim que a Câmara for aberta na manhã desta quinta”. “Será entregue às 8h da manhã”, assegurou.

RECLAMAÇÃO

A presidente do Sindicato dos Servidores de Natal (Sinsenat), Soraya Godeiro, ressaltou a necessidade de conhecer o conteúdo do substitutivo antes dele ser submetido à votação. “Não vamos aceitar a votação. Como vamos permitir que uma matéria dos servidores seja votada sem que a gente conheça o texto? Acho que os vereadores também não vão aceitar isso”, declarou.

Soraya foi à Câmara Municipal na tarde de hoje e eram 17h20 quando a sindicalista saiu do Palácio Padre Miguelinho sem que o substitutivo tivesse chegado à Casa Legislativa. “Mais uma vez o Gabinete Civil não cumpre com aquilo que foi prometido”, criticou.

ALTERAÇÕES

Kalazans Bezerra disse que o Substitutivo traz alguns novos benefícios para os servidores e que se trata de uma contribuição da Prefeitura de Natal para agilizar o processo de votação.

“Fizemos uma consolidação de mais algumas melhorias que o próprio Município entendeu que podia fazer para os servidores, incluindo aí as ideias dos próprios servidores e dos vereadores”, ressaltou.

Questionado se a Prefeitura tinha feito muitas alterações dos projetos originais, Kalazans disse que alterou “o que foi possível dentro daquilo que o Município comporta”. “Quando da implantação do plano, vamos elevar em mais de 6 milhões de reais/mês os custos com a folha de pagamento”, frisou, emendando que o plano é resultado da “coragem e iniciativa” da Prefeitura, que tem o interesse na aprovação da matéria.