14/06/2012
14/06/2012
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da Medida Provisória 568, deve apresentar nesta quarta-feira (13), no Senado, a minuta de parecer que deve "corrigir" os equívocos da matéria, que reajusta o salário dos servidores federais, criticada e combatida pelos médicos, que alegam que a medida reduz o salário dos profissionais. Com a realização de uma paralisação em todo o país nessa última terça-feira (12), os médicos pressionaram o governo, que decidiu rever os artigos que tratam da remuneração dos médicos. O objetivo é evitar a redução pela metade no rendimento dos profissionais.
A minuta confirma a intenção do governo de propor a criação de uma tabela específica de salários para a categoria. Braga disse que, se aprovada, a emenda possibilitará a construção de uma nova política de remuneração, assegurando que não haja perdas, onde tem vencimento básico e gratificação, passa a ter uma tabela de 40 horas, na qual o vencimento dobra.
As modificações na MP serão propostas com o aval da Presidência da República, conforme afirmou o senador Eduardo Braga. Nessa terça, o senador esteve reunido com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para discutir as alterações.
Após a apresentação do parecer, caso não haja pedido de vistas, a intenção é votá-lo para que siga para a análise da Câmara e, posteriormente, no Senado.
A tabela exclusiva para os médicos dos ministérios da Saúde, Trabalho e Previdência Social prevê a possibilidade de contratos de trabalho de 20 horas semanais ou de 40 horas. No caso dos contratos de 20 horas, está mantida a gratificação, além do vencimento básico. Já para os contratos de 40 horas, o vencimento básico dobra de valor, mas a gratificação permanecerá a mesma.
Pela emenda a ser incorporada pelos deputados e senadores da comissão especial, são suprimidas todas as alterações previstas no texto da MP quanto ao pagamento de insalubridade e periculosidade. Com isso, fica mantido o pagamento desses benefícios com base em um percentual do vencimento básico e não mais um valor fixo, independente de reajustes salariais, como prevê a medida provisória.
Outro ponto do texto original da medida provisória que será alterado diz respeito ao novo cálculo previsto para o pagamento de produtividade. "Isso vai para o espaço. Vão permanecer as regras de hoje", disse o relator.
Posicionamento da FENAM:
Para o presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, a minuta de parecer do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), não possui avanços mas assegura que não haverá prejuízo para a categoria médica.
"O relatório que nós tivemos conhecimento preliminar cumpre de fato os compromissos assumidos. Lamentavelmente, não há um ganho, mas se evitou assim, perdas! O Governo já veio a público admitir que houve falha no texto. A previsão é que se debata a posição do médico numa carreira à parte".
Ele ressalta que o movimento médico, principalmente a mobilização do dia 12 de junho, demonstrou mais uma vez a força dos médicos.
O presidente eleito da FENAM para o biênio 2012/2014, Geraldo Ferreira, completa que a mobilização dos médicos mostra a sua força mas destaca que é preciso cautela.
"A articulação dos médicos fez com que o governo recuasse, mas temos que analisar esta tabela apresentada pelo senador para ver se ela realmente não trará perdas para os profissionais".
Confira o parecer apresentado:
