Cerca de 100 médicos do município de Natal se reuniram em assembleia na noite de ontem (04), na sede do Sindicato dos Médicos do RN – SINMED, para discutir sobre a negociação com a Secretaria Municipal de Saúde – SMS, das pautas reivindicadas desde 2013, sendo as principais a criação de uma carreira médica e melhores condições de trabalho.

A categoria está insatisfeita com o impasse na negociação acontecida na gestão anterior. Mesmo após uma série de 10 reuniões para a construção conjunta de um plano, conforme acordo de conciliação assinado entre SMS e SINMED no TJRN, em agosto de 2014, que deu fim à greve da categoria, o plano foi rejeitado pelo então secretário Cipriano Maia.

A diretoria apresentou para a categoria o que foi conversado com o novo secretário de saúde, Luiz Roberto Fonseca, em audiência ocorrida na tarde de ontem, na sede da SMS. De acordo com os representantes do SINMED o secretário está aberto às negociações e tomando ciência dos motivos que levaram os médicos às paralisações do ano passado.

O secretário se comprometeu em realizar reuniões quinzenais com a categoria, a primeira marcada para o próximo dia 24, a fim de construir em conjunto com o SINMED o Plano de Carreira Médica. Durante a assembleia os médicos levantaram problemas como não pagamento de direitos trabalhistas, falta de pagamentos de adicionais de insalubridade, gratificações, ineficiência burocrática na adesão ao plano de cargos, dificuldades estruturais, técnicas, e na realização de exames para os pacientes, dentre outros. Todo o apurado será entregue à SMS antes da próxima reunião.

Cobrado sobre a questão da insegurança nos locais de atendimento, o secretário disse que se reúne ainda esta semana com a guarda municipal para apresentar as necessidades e discutir estratégias. Garantiu ainda que as questões estruturais e de abastecimento serão tratadas com seriedade, para tal a equipe inicia a partir de hoje uma série de visitas às 82 unidades de saúde municipais, sendo as primeiras as de maior porte como as UPAS, e deve finalizar no prazo de 90 dias.

O corte de 50% das gratificações como Gratificação de Atividade Médica Ambulatorial (GMAM) e Gratificação das Equipes da Estratégia de Saúde da Família (GESF) ocorrido em janeiro foi questionado pela equipe durante a audiência com Luiz Roberto. Segundo ele o corte não foi orientação da SMS e trata-se possivelmente de um erro que deve ser corrigido na próxima folha, haja vista que o corte só é válido em casos de médicos que prestam 20h semanais estarem recebendo o mesmo valor de médicos que se dedicam 40h. Caso a correção não ocorra o SINMED RN se prepara para entrar com ação judicial, e os médicos afetados serão orientados a procurar o sindicato portando identificação e número de matrícula.

Com a promessa do secretário de que a implantação da carreira médica deve ocorrer até no máximo agosto desde ano, que o concurso para a saúde é um plano para o final do primeiro semestre, que a inauguração de um Hospital Municipal é um compromisso que não será esquecido, e considerando a experiência anterior do gestor na implantação da carreira médica Estadual, ocorrida em 2014, os médicos de Natal decidiram em assembleia dar um voto de confiança para a nova gestão.

No entanto a categoria continua insatisfeita com a demora em resolução de problemas básicos, haja vista que as negociações se arrastam desde 2013, e para a próxima reunião o SINMED já deve apresentar um projeto de Plano de Carreira Médica, para discussão com o secretário, e não aguardar mais prazos para a realização deste documento. O objetivo é que a implantação seja feita antes do tempo pedido por Luiz Roberto.

A proposta inicialmente apresentada para a SMS, em 2014, pedia a incorporação de parte das gratificações dos médicos ao salário base. Diante da recusa do órgão o SINMED retomou as tabelas iniciais visando à implantação do Piso Salarial da Federação Nacional dos Médicos, até o final de 2018.