Médicos residentes estiveram na manhã desta quinta-feira (24), em Natal, realizando uma manifestação em virtude da transformação da qualidade dos programas, após a Lei dos Mais Médicos nº 12.871 de 2013. A passeata, que saiu da frente do Hospital Universitário Onofre Lopes no bairro de Petrópolis, terminou em frente ao Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – Cremern, na Cidade Alta. O CREMERN apoia totalmente as reivindicações.

Cerca de 100 médicos residentes chegaram ao CREMERN e foram recebidos pelo presidente Marcos Lima de Freitas, que fez questão de participar do registro da manifestação em frente à instituição. “Nós temos a preocupação e temos discutido, através de fóruns, a questão do ensino médico em nosso País. Estamos vivenciando agora um momento histórico, onde médicos jovens batalham por uma melhoria do ensino médico. O futuro da medicina depende de vocês. O Cremern continuará essa luta junto com vocês e apoiando sempre”, disse o presidente do Conselho, Marcos Lima de Freitas.

O dia 24 de setembro foi escolhido para uma paralisação nacional durante assembleia da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), realizada no mês de agosto, na cidade de Brasília, em que foi elaborada uma pauta para o Movimento Nacional de Valorização da Residência Médica e um calendário de atividades do movimento.

Para o Médico Residente, Fernand Saraiva, o apoio do CREMERN é fundamental. “Todos às entidades médicas, assim como o CREMERN, estão nos apoiando por entenderem que são reivindicações justas. Estamos lutando por uma melhora da formação em medicina e um melhor atendimento através do SUS. A gente quer melhorias para todo atendimento de saúde para população”, declarou Ferdinand Saraiva.

De acordo com o médico residente Marcos Dantas, todos os residentes dos hospitais Varela Santiago, Giselda Trigueiro, Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) e Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC) vão parar os atendimentos, salvaguardando apenas as urgências e emergências.

Confira os nove pontos de pauta do Movimento:

1) Aumento da representação das entidades médicas na composição da CNRM e fim da câmara recursal;

2) Fiscalização imediata de todos os programas de residência do país para garantir a qualidade destes, antes da abertura de novas vagas. A fiscalização deverá ser realizada por médico de especialidade correspondente ao programa e representante dos médicos residentes;

3) Revisão completa do texto do Decreto nº 8.497 de 4 de agosto de 2015 para garantir que a Residência Médica permanece como padrão ouro de formação de especialistas;

4) Levantamento dos cortes orçamentários e suspensão destes em todos os serviços (hospitais, unidades básicas de saúde, etc.) em que atuam médicos residentes;

5) Plano de carreira e de valorização para os Médicos Preceptores, com inclusão de remuneração adequada, desenvolvimento continuado e tempo exclusivo para atividades didáticas;

6) Plano de carreira nacional para médicos do SUS com garantia de remuneração adequada, progressão de carreira, desenvolvimento profissional e educação continuada;

7) Fim imediato da carência de 10 meses para que médicos residentes possam usufruir de seus direitos junto ao INSS;

8) Cumprimento da legislação vigente sobre residência médica com a garantia do auxílio moradia;

9) Isonomia da Bolsa de Residência Médica com bolsas oferecidas por outros programas de ensino médico em serviço do Governo Federal como PROVAB e Mais Médicos. A complementação deverá ser realizada com recursos dos Ministérios da Educação e Saúde para não onerar as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.