A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, realizou 749.024 atendimentos em 2015, uma média diária de 2.052 ligações. O Mapa da Violência, divulgado em novembro de 2015, indica que o Brasil está em 5º lugar entre os países mais violentos do mundo, com 105 mil assassinatos de mulheres, entre 1980 e 2013. A taxa de homicídios é de 4,8 por 100 mil mulheres, quando no Reino Unido não passa de 0,1 por 100 mil.

A incidência da violência contra as mulheres motivou o Núcleo de Gênero Pró-Mulher (NG) do Ministério Público do Distrito Federal a propor uma minuta de resolução aos Conselhos Profissionais Federais da área da Saúde, com o objetivo de favorecer a notificação dos casos de violência contra a mulher, detectados em unidades de Saúde no Brasil. “O objetivo original foi dar respaldo e um norte aos profissionais que, não raras vezes, não sabem como proceder quando atendem uma paciente com os sinais clássicos de violência”, disse o promotor de Justiça, Thiago Pierobom.

Na quarta-feira, 25, o presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), Gutemberg Fialho, o secretário de Finanças e o diretor jurídico da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Geraldo Ferreira Filho e Eglif de Negreiros Filho, respectivamente, estiveram com Pierobom para discutir esse assunto.

No encontro Gutemberg deixou claro que a classe médica tem grande preocupação com a questão e que os profissionais da Saúde, envolvidos na atenção à mulher precisam ter amparo institucional para atender à demanda do Ministério Público. “O que propomos é a notificação compulsória dos casos de violência, como feito nos casos de doenças especificadas pelo Ministério da Saúde, não pelo servidor, mas pela instituição, com o devido encaminhamento às autoridades competentes”, explicou o presidente do SindMédico-DF.

Geraldo Ferreira afirmou que a questão do sigilo causa apreensão aos médicos. “Não se pode transferir ao médico essa reponsabilidade, que é do Estado”, afirmou. Eglif relatou ao promotor a rotina de insegurança dos profissionais de Saúde nas unidades de todo o País. “O médico e os demais profissionais da Saúde, que estão na linha de frente, se tornaram alvos da intolerância da população, que está mal assistida. Essa não pode ser mais uma situação que o torne também alvo de violência”, disse.

A minuta encaminhada ao Conselho Federal de Medicina deve passar por análise, antes de uma formatação final. “O Código de Ética Médica já tem a previsão das situações em que as informações obtidas pelo médico não estão sujeitas a sigilo”, afirmou Gutemberg, para quem uma nova resolução do CFM tem que preservar o médico e cobrar responsabilidade das instituições.

Em um segundo momento, explicou Thiago Pierobom, o assunto será submetido ao Ministério da Saúde, para que uma normatização da notificação seja elaborada para posterior aplicação nos estados.

Estudo com pacientes detalha a violência

A violência contra a mulher tem reflexos na saúde e atenção especial da Organização Mundial da Saúde (OMS), que reconhece serem parceiros íntimos os responsáveis por 30% dos casos de agressão física e sexual contra mulheres. Estudos apontam como aspectos que influenciam a violência a desestruturação sociocultural e familiar, causada pelo crescimento rápido e desordenado das comunidades, e os obstáculos ao suprimento de serviços como o de educação, ­segurança pública, iluminação de ruas e de equipamentos adequados de lazer, cultura e esportes.

Publicado no Caderno de Saúde Pública (volume 32, no 4, de abril de 2016), o estudo Violência doméstica e familiar contra a mulher: estudo de casos e controles com vítimas atendidas em serviços de urgência e emergência traz o resultado de um inquérito, que lista detalhes entre 623 casos de violência cometida contra mulheres, detectados em 71 serviços de emergência de 24 capitais e do Distrito Federal, entre setembro e outubro de 2011.

Segundo esse o levantamento, os meios de agressão predominantes foram espancamento (60,7% dos casos) e ataques com objetos perfurocortantes (20,9%) e objetos contundentes (11,9%).

Entre os prováveis autores das agressões, predominaram os companheiros ou ex-companheiros (51,5%) e indivíduos do sexo masculino (74,1%). O local mais frequente da ocorrência foi a residência (63,6%).

Quanto à natureza da lesão, predominaram corte/laceração (46,4%) e contusão (20,2%). As partes do corpo mais frequentemente atingidas foram a cabeça (39,5%), seguida por membros superiores (21,8%) e múltiplos órgãos (13,9%).

A maioria dos atendimentos evoluiu para alta (75%), 8,8% requereram internação hospitalar e 0,7% evoluiu para óbito.