Entidades ligadas à categoria de médicos no Rio Grande do Norte se posicionam contra a intenção do governo federal em trazer profissionais estrangeiros para reduzir o déficit no atendimento em unidades públicas de saúde. A medida anunciada pela presidente Dilma Roussef surge como resposta ao fracasso do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) de interiorização da medicina, na qual recém-formados se inscreveram para participar das atividades em atenção básica. Das 81 cidades potiguares inscritas para receber novos médicos, apenas 35 conseguiram preencher as vagas abertas.

Segundo adiantou o NOVO JORNAL, na edição do último domingo, o Ministério da Saúde deve firmar acordo com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para acompanhar e revalidar a atuação de médicos estrangeiros. A ideia é trazer profissionais de Portugal, Espanha e Cuba. O governo federal já iniciou entendimentos com estes países para atrair clínicos.

De acordo com o projeto do Ministério da Saúde, instituições federais de ensino devem acompanhar os estrangeiros, tornando equivalente o diploma com um sistema de reconhecimento mútuo a ser realizado com base na análise da grade curricular dos cursos de medicina, descartando a exigência do Revalida – exame que avalia a qualidade de clínicos vindos do exterior. Segundo dados do Ministério da Educação, em 2012, dos 884 inscritos no Revalida, apenas 77 foram aprovados. Dos aprovados, 42 são brasileiros que se formaram em outros países.

Para Jeancarlo Cavalcante, presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), a entidade é contra a vinda de profissionais com ‘qualidade duvidosa’. Ele assevera a necessidade de legitimar diplomas estrangeiros. “Somos contra a entrada de médicos sem revalidação. A população carente pode ter um prejuízo ainda maior com a atuação de profissionais sem qualidade”, disse.

Ele apontou ainda ser favorável ao acordo entre a UFRN e o Ministério da Saúde na fiscalização de médicos imigrantes. “É interessante, pois garante uma qualificação na escolha de quem vai prestar serviço”, assinalou.

Hoje ainda, em Brasília, representantes das entidades médicas de todo país devem se reunir para discutir o assunto. A expectativa é iniciar uma campanha contra a facilitação no ingresso de “forasteiros” no sistema público de saúde. Segundo Cavalcante, o Conselho Federal de Medicina (CFM) deve procurar também representantes da Câmara dos Deputados para discutir o assunto. É que uma possível remoção do Revalida deve ser feita através de medida provisória ainda este ano. “Vamos trabalhar, de início, de forma política. Depois, caso a medida provisória seja aprovada, poderemos procurar a justiça”, revelou.

No último sábado, em carta pública enviada à imprensa, entidades médicas criticaram o anúncio do governo federal. A “importação” de médicos simboliza uma “vergonha nacional”, afirmou o texto, que alega que o assunto não foi discutido em audiências públicas.

As entidades justificam que a medida submeteria a população “à ação de pessoas cujos conhecimentos e competências não foram devidamente comprovados”. O texto foi assinado pelas Associações Médica Brasileira (AMB), Nacional de Médicos Residentes (ANMR), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam).

Na visão de Geraldo Ferreira, presidente da Fenam, o possível acordo com o governo cubano não tem nada a ver com o déficit de médicos nos pequenos municípios brasileiros, mas para o governo federal financiar a economia do país caribenho. “Querem ajudar Cuba, é isso. Cada médico cubano sai custando 11 mil dólares. Deste total, mais de 90% vai ficar com a ditadura cubana. Vamos importar escravos”, disparou.

Paralisação
Geraldo Ferreira, que também é o presidente do Sindicato dos Médicos no Rio Grande do Norte, anunciou que os representantes das entidades médicas estaduais irão se reunir amanhã (26) para definir o dia em que irão realizar uma paralisação nacional. A ideia é parar atendimentos e serviços por 24 horas em protesto à medida de importação de profissionais estrangeiros sem o Revalida.

A expectativa da Federação dos Médicos é obter o apoio da sociedade da mesma forma que ocorre com a discussão da PEC 37 – projeto em discussão na Câmara Federal que pode retirar do Ministério Público o poder de investigação. “As pessoas estão indo às ruas defendendo a atuação do Ministério Público, queremos que o mesmo aconteça com os médicos brasileiros”, apontou.