A contraproposta deixa de fora do benefício da Gratificação Médica (GAM), os médicos municipalizados como havia sido reivindicado pela categoria. No ofício enviado ao Sinmed/RN e assinado pelo Secretário Chefe do Gabinete, Kalazans Bezerra, este foi o único item ao qual não foi possível atender.

A decisão da prefeitura desagrada a categoria que luta pela igualdade entre os médicos estendendo a GAM para todos.

Na contraproposta da prefeitura, o salário do ambulatório somando vencimento e gratificação fica em R$ 6.000. O PSF teria um salário final de R$ 8.000. Os médicos das maternidades receberiam R$ 8.320. Nos pronto-atendimentos, o salário seria de R$ 9.320 e o SAMU de R$ 10.070.

Outro ponto de pauta importante durante as discussões foi a decisão do Tribunal de Justiça do RN que considerou, através de decisão da desembargadora Zeneide Bezerra, ilegal a greve dos médicos de Natal. A ação (pedido de tutela antecipada) foi impetrada pela Procuradoria Geral do Município e julgada nesta segunda-feira.

O presidente do Sinmed/RN, Dr. Geraldo Ferreira Filho tranqüilizou os médicos quanto à decisão do TJ/RN. “A lei nos dá direito a recorrer e continuar o movimento”, disse ele. A assessora jurídica da entidade, a advogada Dra. Júlia Jales participou da assembléia e esclareceu os profissionais sobre as medidas que serão tomadas daqui pra frente. “Nós ainda não fomos notificados oficialmente, o que sabemos foi através da imprensa. Mas desde já, adianto que a assessoria jurídica entrará com um recurso”, garantiu a advogada. O recurso a ser adotado será o agravo interno. Diante desse recurso, a desembargadora poderá fazer uma retratação (voltar atrás da decisão) ou distribuir para a Turma que vai julgar a ação.

Durante a assembléia, vários médicos fizeram seus comentários sobre a contraposta e a decisão de considerar ilegal a greve. Dr. Paulo Medeiros, médico do PSF na Redinha disse que os médicos não devem ser imediatistas e que a greve deve continuar porque ainda não foi conquistado o nível de igualdade almejado pela categoria.

A maior parte das dúvidas foi referente à ilegalidade da greve e todas elas respondidas pela assessora jurídica. Na assembléia, ficou acertado que o Sinmed/RN enviará novo ofício à prefeitura reapresentando a proposta que estende a GAM aos municipalizados

No final, os médicos decidiram, por unanimidade, não aceitar a contraproposta da prefeitura e continuar a greve. Ficou marcada para terça-feira  (21/09), às 10h, uma manifestação no pronto-socorro infantil Sandra Celeste, no bairro de Lagoa Nova. Na quarta-feira (22/09), a manifestação será na Câmara Municipal seguida de uma audiência. Na quinta-feira (23/09), é a vez dos médicos promoverem uma manifestação em frente à Prefeitura de Natal que contará com a presença do presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Cid Carvalhaes e presidentes de sindicatos do Nordeste. E na próxima sexta-feira (24.09) será realizada uma nova assembléia na sede do sindicato, às 19h, para avaliar os rumos do movimento.